Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010147-14.2023.8.26.0309" – Página 18 de 22

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Rodrigo Gomes Marques

ID: 305651555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023727-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

RODRIGO GOMES MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

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SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023727-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Rodrigo Gomes Marques - Magistra…

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S. F. R. C. x A. Da S. R.

ID: 310960126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015288-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. F. R. C.

Polo Passivo:

A. DA S. R.

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

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REINALDO DE OLIVEIRA SOARES

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Processo 1015288-14.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - S.F.R.C. - A.S.R. - Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 208, considero preclusa a oportunidade para a produção da prova oral…

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Processo nº 1010147-64.2025.8.26.0011

ID: 313171453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010147-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIBE PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

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Processo 1010147-64.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vibe Pinheiros - Vistos. Observo que a petição inicial está aparelhada com documento apto a deflagrar a…

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Banco Do Brasil S/A x Fabiana Correa De Carvalho e outros

ID: 314788373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003667-52.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FABIANA CORREA DE CARVALHO J.L. DE JESUS TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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MARCELO SILVA

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Processo 0003667-52.2021.8.26.0068 (processo principal 1010147-63.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - J.L. de Jesus Transportes - - Fabiana Corre…

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Andrielly Victória Inácio x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 326369730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018780-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY VICTóRIA INáCIO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018780-14.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Moacir Goncalves Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294737133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-88.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

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Processo 1010147-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Goncalves dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do expos…

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P. S. De S. x M. A. Q. N.

ID: 329811108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DE S.

Polo Passivo:

M. A. Q. N.

Intimação

Advogados:

POLIANA CRISTINA VITORINO

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MARIA APARECIDA BARCELOS

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JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS

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Processo 1010147-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - P.S.S. - M.A.Q.N. e outro - Vistos. O processo, que teve início no Estado de Minas Gerais, foi redistrib…

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P. S. F. e outros x T. A. P. e outros

ID: 335315019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013542-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. T. A. P.

Polo Passivo:

T. A. P. W. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ

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Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Este… Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes sob alegações de vícios diversos. THAWANY ALVES PINTOR sustenta ausência de disciplina quanto à sucumbência na ação principal. Já PRISCILA SILVEIRA FELTRIN assegura que a questão central da discussão diz respeito ao desvio de finalidade da locação, cujo fato está comprovado. É o relatório. Decido: Pensa o juiz de um modo e as partes de outro. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, mas apenas desequilíbrio entre o que entende o juiz e o que entendem as partes. Nesse sentido, tenho que a sucumbência foi dimensionada de forma adequada e eventual discordância deve ser manifestada através de recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Relativamente à alegação de que houve desvio de finalidade da locação e que esse foi o motivo efetivo da rescisão, tenho que a r sentença considerou que, não obstante o entendimento da locadora, à sua imobiliária caberia triar mais adequadamente os candidatos à locação, estabelecendo regras específicas, por exemplo, para influenciadores digitais em razão de certas peculiaridades. A revisão desse entendimento, igualmente, atrai a necessidade de interposição do recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Posto isso, conheço dos recursos e, nos termos da fundamentação supra, nego-lhes provimento. Intimem-se. - ADV: FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)

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Milena Silvério Barsottini x Danilo Galdêncio Silvério

ID: 296393599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-65.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MILENA SILVéRIO BARSOTTINI

Polo Passivo:

DANILO GALDêNCIO SILVéRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS

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TIAGO DOS SANTOS CALEJON

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SILVIO VIEIRA DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-65.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Fernanda Alves De Sousa x Caren Trisóglio Garcia e outros

ID: 323737695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-39.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

CAREN TRISóGLIO GARCIA CLíNICA ESTéTICA NEFERTITI LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES

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FABIANA MANCUSO ATTIÉ

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Processo 1010147-39.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Aline Fernanda Alves de Sousa - Clínica Estética Nefertiti Ltda - - Caren Trisóglio Garcia - Ante o exposto, JUL…

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