Resultados para "1013542-14.2023.8.26.0309" – Página 1 de 26

P. S. F. e outros x T. A. P. e outros

ID: 276609679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013542-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. S. F. T. A. P.

Polo Passivo:

T. A. P. W. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ

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ADV: Fabio Vasconcelos Balieiro (OAB 316137/SP), Vitor Hugo Theodoro (OAB 318330/SP), Douglas de Souza Ferraz (OAB 426587/SP) Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 - Despejo - Reqte: P. S. F. , T. A. P.…

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P. S. F. e outros x T. A. P. e outros

ID: 335315019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013542-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. T. A. P.

Polo Passivo:

T. A. P. W. C.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ

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Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Este… Processo 1013542-14.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014536-42.2023.8.26.0309) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - P.S.F. - T.A.P. - T.A.P. - W.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes sob alegações de vícios diversos. THAWANY ALVES PINTOR sustenta ausência de disciplina quanto à sucumbência na ação principal. Já PRISCILA SILVEIRA FELTRIN assegura que a questão central da discussão diz respeito ao desvio de finalidade da locação, cujo fato está comprovado. É o relatório. Decido: Pensa o juiz de um modo e as partes de outro. Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, mas apenas desequilíbrio entre o que entende o juiz e o que entendem as partes. Nesse sentido, tenho que a sucumbência foi dimensionada de forma adequada e eventual discordância deve ser manifestada através de recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Relativamente à alegação de que houve desvio de finalidade da locação e que esse foi o motivo efetivo da rescisão, tenho que a r sentença considerou que, não obstante o entendimento da locadora, à sua imobiliária caberia triar mais adequadamente os candidatos à locação, estabelecendo regras específicas, por exemplo, para influenciadores digitais em razão de certas peculiaridades. A revisão desse entendimento, igualmente, atrai a necessidade de interposição do recurso de apelação, não sendo caso de o julgado promover revisão desse entendimento neste recurso em razão de seu angusto espetro. Posto isso, conheço dos recursos e, nos termos da fundamentação supra, nego-lhes provimento. Intimem-se. - ADV: FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB 426587/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP)

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Carlos Eduardo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292794910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003357-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. M. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300299996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501452-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501452-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307920587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

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MARIANA TASSINARI AMARAL

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COLUMBANO FEIJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emerson Ribas Bela x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503004-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBAS BELA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503004-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Gabriela Minjoni Paes x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 306715692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006752-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA MINJONI PAES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO

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MARIANA TASSINARI AMARAL

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COLUMBANO FEIJO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006752-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 334638747

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006946-14.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006946-14.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Unibanco S/A x Kelly Cristina Da Cruz Maciel

ID: 308431595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013542-02.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

KELLY CRISTINA DA CRUZ MACIEL

Distribuídos

Advogados:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013542-02.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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