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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010272-07.2023.8.26.0624" – Página 18 de 20

Processo nº 1010272-53.2024.8.26.0565

ID: 319054781
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-53.2024.8.26.0565 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sheila Aparecida da Silva - VISTOS. Fls. 158/169: Os embargos impugnam o fundamento do provimento judicial que declinou a competência. Não identifico as hipóteses que determinam a admissib… Ver mais

Processo nº 1010272-51.2025.8.26.0037

ID: 331187249
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-51.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Paula de Oliveira Marques - Vistos. Entendo a urgência desta ação, mas necessário cumprir a Súmula Vinculante 61 do STF, na qual prevê que a concessão do medicamento registrado na Anvisa, não incorpor… Ver mais
ADV: Eduardo Alcantara Spinola (OAB 78494/SP), Cyro Dias Lage Neto (OAB 359826/SP), Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB 459051/SP) Processo 1010272-86.2023.8.26.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Raimunda Azevedo Gonçalves Souza, Edvaldo Francisconi de Macedo - Reqdo: Edvaldo Fr… Ver mais
Intimação
ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1010272-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniele Maria Cremonezi - Vistos. Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da autora. Afirma a autora q… Ver mais

Processo nº 0031924-17.2019.8.26.0114

ID: 330306404
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031924-17.2019.8.26.0114 (processo principal 1010272-58.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1009787-07.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Maria Albuquerque Farnçoso - - Lucas Tadeu Xavier Tirado - Marcos Paulo Nardini Me - Vistos. De início, diante dos documentos apresentados pelo requerido às fls. 666/691, defiro os benefícios da gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010272-27.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Sueli Kaid… Ver mais
Processo 1010272-89.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rene Morgado Bonachuck - - Flavia Alves Bonachuck - Vistos. Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o per… Ver mais

Processo nº 1010272-66.2025.8.26.0032

ID: 316746970
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-66.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Patrícia Garcia Roncato - Vistos. - O pedido de justiça gratuita não pode ser acolhido. A autora demonstra possuir patrimônio incompatível com a benesse da justiça gratuita (saldo em conta poupança), conforme de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025194-91.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: D. F. de A. (Menor) - Magistrado(a) Heraldo d… Ver mais
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