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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010281-30.2023.8.26.0248" – Página 18 de 20

Processo nº 1010281-91.2025.8.26.0011

ID: 313580248
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-91.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Enbel da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do §3º do… Ver mais

Processo nº 1005843-62.2025.8.26.0127

ID: 323004513
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005843-62.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela Menezes dos Santos Araújo - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial e concedo a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de Ação de In… Ver mais
Intimação
Processo 1010281-51.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Augusto de Campos - LLX 17 Odontologia LTDA - Tratando-se de direito disponível, diante da possibilidade de composição, e, ainda, considerando a manifestação favorável do requerente (fls. 18) e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000969-30.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Odair Donisete de Franca - Apdo/Apte: Companhia Piratininga d… Ver mais

B. B. De S. e outros x J. L. R.

ID: 278136690
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fernanda Borin Cruz Lima (OAB 204040/SP), Juliana Vedovelli Gomes Figueredo (OAB 261667/SP) Processo 1003879-30.2023.8.26.0248 - Guarda de Família - Reqte: B. B. de S. , N. de S. R. , I. V. de S. R. - Reqdo: J. L. R. - É a síntese do necessário. De proêmio, defiro os benefícios da justiça grat… Ver mais
Processo 1010281-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Pergentino de Almeida Neto - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE … Ver mais

W. R. G. x L. R. F.

ID: 292363988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 195/199, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contra… Ver mais

Processo nº 0007579-53.2021.8.26.0037

ID: 293363722
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007579-53.2021.8.26.0037 (processo principal 1010281-86.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Há pedido de inclusão no polo passivo e a executada é empresa individual. Dispensa-se a instauração de incidente de… Ver mais

Processo nº 1010281-06.2025.8.26.0007

ID: 313841855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-06.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleicilene Almeida dos Santos Sousa - Vistos. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando… Ver mais

Processo nº 1010281-92.2025.8.26.0625

ID: 326980036
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Bertucci Rosa de Souza - Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, a assistência jurídica gratuita deve ser concedida àqueles que comprovarem insuficiência… Ver mais
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