Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010333-83.2023.8.26.0229" – Página 18 de 20

J. A. De C. R. x G. De C. S. J.

ID: 276204870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-07.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. DE C. R.

Polo Passivo:

G. DE C. S. J.

Intimação

Advogados:

NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN

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EMERSON YUKIO KANEOYA

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ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Neila Souza Cabral Koiffmann (OAB 412956/SP) Processo 1010333-07.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. de C. R. - Reqdo: G. de C. S. J. …

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Idi De Paula x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público e outros

ID: 323113964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005811-35.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IDI DE PAULA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS - AMASEP CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI CONTESE – CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

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IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO

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IARA APARECIDA NAVES

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FELIPE SIMIM COLLARES

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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DEBORA MAIARA BIONDINI

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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Processo 0005811-35.2022.8.26.0077 (processo principal 1010333-93.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Idi de Paula - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao S…

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J. A. De C. R. x G. De C. S. J.

ID: 275904478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-07.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. DE C. R.

Polo Passivo:

G. DE C. S. J.

Intimação

Advogados:

NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN

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EMERSON YUKIO KANEOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Neila Souza Cabral Koiffmann (OAB 412956/SP) Processo 1010333-07.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. de C. R. - Reqdo: G. de C. S. J. …

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Raimunda Donizeti De Souza Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 326444244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003293-04.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DONIZETI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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JOSE RUBENS DE SOUZA

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FABIANA DINIZ ALVES

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DANIEL JARDIM SENA

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Processo 0003293-04.2025.8.26.0292 (processo principal 1010333-54.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raimunda Donizeti de Souza Santos - Banco Mercantil do Bras…

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Fundação De Rotarianos De São Paulo x Bruna Prates Pucci

ID: 260871940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-16.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNA PRATES PUCCI

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA TAVARES TAPIA

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LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ

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ADV: Luiz Felipe de Oliveira Báez (OAB 192464/SP), Ana Carolina Tavares Tapia (OAB 363155/SP) Processo 1010333-16.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação de Rotarianos de São Paul…

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Donizete Aparecido Peguim e outros x J. Botelho S/C Ltda

ID: 308898563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010333-58.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO PEGUIM MARIA DE FáTIMA CORREA PEGUIM

Polo Passivo:

J. BOTELHO S/C LTDA

Intimação

Advogados:

HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

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FABRICIO MARK CONTATORE

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Processo 1010333-58.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Donizete Aparecido Peguim - - Maria de Fátima Correa Peguim - J. Botelho S/c Ltda - Vistos. Para a confecção da planta e…

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Processo nº 0001662-20.2025.8.26.0229

ID: 296430388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001662-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PAZ SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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Processo 0001662-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1013825-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Vanessa Paz Santos de Morais - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda,… Processo 0001662-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1013825-83.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Vanessa Paz Santos de Morais - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/16, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)

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Maria Aline Fernandez Pedroso e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 320209917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010333-04.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE FERNANDEZ PEDROSO RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA SUZELENE DOS SANTOS PEDROSO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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FABIO RIVELLI

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1010333-04.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aline Fernandez Pedroso - - Rafael Fernandes de Oliveira - - Suzelene dos Santos …

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Processo nº 1010333-24.2025.8.26.0032

ID: 314206264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010333-24.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GARCIA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

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Processo 1010333-24.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Garcia Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL …

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Josue Rodrigues Rafael x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 279069490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010333-94.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES RAFAEL

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

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HERICK PAVIN

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ADV: Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Herick Pavin (OAB 522965/SP) Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Rodrigues Rafael - Reqdo: Aymoré - Crédito, Finan… ADV: Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Herick Pavin (OAB 522965/SP) Processo 1010333-94.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josue Rodrigues Rafael - Reqdo: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de prestação de serviços firmado entre o autor e a ré R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC) (fls. 22/40); 3) DETERMINAR a TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE do contrato de financiamento nº 544294866, firmado com a ré BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (fls. 113/119), para os nomes da empresa R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC - CNPJ 31.066.867/0001-73) e seu sócio RAFAEL MOISÉS DE SOUZA, CPF nº 053.013.496-94, devendo o Banco réu adotar todas as providências necessárias para efetivar a transferência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser arbitrada multa diária em caso de descumprimento. 4) DECLARAR inexigível em relação ao autor JOSUE RODRIGUES RAFAEL, os débitos originados do contrato de financiamento nº 544294866, firmado com a ré BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (fls. 113/119); 5) CONFIRMAR a tutela antecipada concedida, tornando-a definitiva, para determinar a baixa de qualquer do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência do contrato de financiamento objeto desta ação. Face à sucumbência parcial, condeno os réus R M DE SOUZA ENERGIAS RENOVÁVEIS (ELETROTEC) e BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C.

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