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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010351-45.2024.8.26.0302" – Página 18 de 23

M. A. L. De S. x M. T. D. G. L.

ID: 290712230
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001927-39.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010351-63.2019.8.26.0482) (processo principal 1010351-63.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.S. - M.T.D.G.L. - Vistos. Valor da causa: R$ 1.555,86 (fl. 20/21). 1- Tendo a executada deixado transc… Ver mais
Processo 0007856-45.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cassio Pardini de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da exe… Ver mais
Processo 0007856-45.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cassio Pardini de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da exe… Ver mais

Processo nº 0005277-27.2025.8.26.0032

ID: 300530667
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005277-27.2025.8.26.0032 (processo principal 1010351-50.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.R.L. - Vistos. Apesar de tempestivos, embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento da causa. Além disso, inexiste erro material, omissão, contradição ou obscuridad… Ver mais
Processo 1010351-59.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Externato Nossa Senhora de Fatima Ltda - A pesquisa de ativos financeiros, realizada através do SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, foi INFRUTÍFERA, pois demonstrou que o executado… Ver mais

Processo nº 1010351-61.2023.8.26.0114

ID: 311083248
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1010351-61.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.B. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por M. F. A. B.. em face de E. G. B., qualificados nos autos, e DECRETO o divórcio do casal, o que faço com fundamento no art. 226, p… Ver mais

Processo nº 1010351-11.2025.8.26.0011

ID: 314312865
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010351-11.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - B.F.P. - Vistos. A requerente deverá juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, com urgência, considerando que a isenção legal diz respeito aos menores, e não se presta … Ver mais
Intimação
Processo 1010351-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - S.A.S. - W.S.N. - - E.S.N. - Trata-se de inventário distribuído em decorrência do falecimento de J.P.S.N. Remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto. Ante a existência de herdeiro incapaz, nec… Ver mais

Processo nº 1010351-45.2025.8.26.0032

ID: 295946391
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010351-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bento de Melo Pizzi - Diante da declaração de fls. 11, defiro para o autor, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da presença de menor no polo ativo da lide, anote-se … Ver mais
Processo 1010351-59.2024.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdomiro Augusto Cintra - Caio Fabio do Nascimento - - Karisten Flávio do Nascimento Cintra - 1 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 67/68 do bem … Ver mais
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