Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010469-06.2021.8.26.0438" – Página 18 de 19

Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Decisão de fls.375/376: "Autos nº 2023/001676. Vistos. Fls. 371 (petição do requerido MUNICÍPIO DE JALES) e fls. 37… Ver mais
Intimação
Processo 1005134-06.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdomiro Alves Diniz - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória c.c… Ver mais
Processo 0003226-96.2025.8.26.0079 (processo principal 1010469-45.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Efac – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Curso de Beleza Ltda - Me - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004746-06.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valdivia Moreira dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado S.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010469-76.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1004345-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elenice Fritschy Atie - Condominio Edificio Bossanova - Vistos. Rejeito a alegação de ilegitimidade ativa pois é assente na jurisprudência deste Tribunal que quem detém a posse do bem pode buscar inden… Ver mais
ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB 382510/SP), Josias Alves dos Santos (OAB 439859/SP), Adaías Souza Clementino (OAB 441749/SP), Ronaldo Afonso de Oliveira (OAB 480086/SP), Larissa Silva Lima (OAB 485182/SP) Processo 1010469-41.2022.8.26.0609… Ver mais

Processo nº 1010469-11.2025.8.26.0003

ID: 290732490
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010469-11.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por J.M.S. em face de G.M.S., nos autos da ação de i… Ver mais

Processo nº 1010469-84.2025.8.26.0011

ID: 315379916
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010469-84.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur de Castro Aguiar - Vistos. 1- A personalidade da pessoa natural se encerra com a morte, não tendo o falecido capacidade para ser parte, assim, emende a inicial para que passe a constar como autor… Ver mais
Processo 1010469-74.2025.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Luiz Rode - Reginaldo Luis Rode - - Ronaldo Luis Rode - Vistos. 1) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída no Grupo 2 - Família e Sucessões, Classe 31 - Arrolamento Sumári… Ver mais
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