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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010490-90.2024.8.26.0271" – Página 18 de 19

I. D. F. L. x M. De A. L.

ID: 333476592
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010005-90.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.D.F.L. - M.A.L. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase … Ver mais
Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Carlo Martinelli - Claudionir Martins - Ante o exposto, RECONHEÇOcomo boas e HOMOLOGO as contas pres… Ver mais

Processo nº 1010490-35.2016.8.26.0477

ID: 293562090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucivania Nunes da Cruz - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. I. (Justiça Grat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009520-90.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Edlene Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recup… Ver mais

J. A. S. De A. x R. O. Dos S.

ID: 332220272
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006028-90.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.S.A. - R.O.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. JULGAMENTO ANTECIPADO No prazo de 15 dias, digam as partes para que se manifestem se têm interesse no julgamento antecipa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000425-43.2018.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Wilson Bernardo Manoel (Justiça Gratuita) - Apelado: Usina Santa E… Ver mais
Processo 1010490-77.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Princesa do Norte S.a. (Sucessora de Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/a) - Vistos. 1 - Há plausibilidade jurídica no direito invocado. Com efeito, a empresa-autora e o município-réu dissentem quanto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060331-34.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Biovida Saúde Ltda - Magis… Ver mais
Intimação
ADV: Kamila Kayumi da Silva Sampei (OAB 358938/SP) Processo 1010490-78.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provis… Ver mais
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