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Lojas Renner S.A. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 305859457

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010756-48.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS RENNER S.A.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Despacho

Advogados:

TALLES SOARES MONTEIRO (OAB/SP 329.177) JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224)

DESPACHO Nº 1010756-48.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Lojas Renner S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 312619046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001052-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB/SP 117.885)

Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Ficou estabelecido no regime de convivência nos autos do proc. 1010756-02.2019.8.26.0482 que o genitor buscará o filho na casa da genitora, nas sextas-feiras, às 20:00 horas, devolvendo no mesmo local, aos domingos… Ver mais

Miriá Pereira De Carvalho Souza x Gama Saude Ltda e outros

ID: 314504250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003412-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIá PEREIRA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

GAMA SAUDE LTDA HOSPITAL E MATERNIDADE CRUZEIRO DO SUL LTDA

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 392.168) PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB/SP 106.369) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANA PAULA DE ARAUJO COSIN (OAB/SP 274.910)

Processo 0003412-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1012599-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Miriá Pereira de Carvalho Souza - GAMA SAUDE LTDA - - Hospital e Maternidade Cruzeiro do Sul Ltda - Vistos. Ficam as partes devedoras INTIMADAS a recolher, em 10 dias… Ver mais

Nivaldo Ronchesel Junior x Ademir José Da Silva

ID: 298219647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010756-06.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO RONCHESEL JUNIOR

Polo Passivo:

ADEMIR JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB/SP 279.381) CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB/SP 138.629) ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB/SP 389.841)

Processo 1010756-06.2022.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Nivaldo Ronchesel Junior - Ademir José da Silva - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os EMBARGOS MONITÓRIOS, com fulcro no artigo 702, § 8.º, do C.P.C e JULGO PROCEDENTE aAÇÃOMONITÓRIA, constituindo de pleno… Ver mais

Processo nº 1022881-34.2022.8.26.0405

ID: 297035795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022881-34.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA RODRIGUES MATA JOSé ROMEU LOPES DOS RêIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA (OAB/SP 155.275) MARCIO DE ALMEIDA RAMOS (OAB/SP 508.658)

Processo 1022881-34.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Romeu Lopes dos Rêis - - Edna Aparecida Rodrigues Mata - Aparecida Vasconcelos Costa - Vistos. Retifique a Serventia a certidão do ciclo citatório para que: 1) sejam retirados do item 2. Confrontantes as partes Mano… Ver mais

Pedro Henrique Oliveira Ferreira Sociedade Individual De Advocacia x Forma Humana S/S Ltda

ID: 324285291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013781-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FORMA HUMANA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MARQUEZIN NICOLLI SOARES (OAB/SP 506.964) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 307.015) MARIANA COELHO DO AMARAL (OAB/SP 506.801) LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB/SP 196.056) CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB/SP 133.814) BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 325.357)

Processo 0013781-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1032484-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Pedro Henrique Oliveira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - Forma Humana S/s Ltda - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisb… Ver mais

Almeida, Mendonça De Almeida Advogados Associados e outros x Charles Silva Dos Santos

ID: 331348941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000876-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA, MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS REDE D'OR SãO LUIZ S/A - UNIDADE SINO BRASILEIRO

Polo Passivo:

CHARLES SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 200.109) RENATO SIDNEI PERICO (OAB/SP 117.476) EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180)

Processo 0000876-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1005421-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rede D'or São Luiz S/A - Unidade Sino Brasileiro - - ALMEIDA, MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Charles Silva dos Santos - Vistos. Ante a alegação de nul… Ver mais

Processo nº 1010756-95.2025.8.26.0577

ID: 321129094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010756-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TOSCANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA ROCHA DO MONTE (OAB/SP 370.168)

Processo 1010756-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Toscano - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré à devolução da quantia de R$11.672,00, com correção monetária e juros de mora ao mês,… Ver mais

Felipe Ciuffa Lima Me x Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp

ID: 328412100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010756-58.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CIUFFA LIMA ME

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOC CREDITO AO MICROEMPREEND EPP

Intimação

Advogados:

SORAIA SELMA CIUFFA (OAB/SP 469.580) PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB/SP 425.436) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107)

Processo 1010756-58.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Ciuffa Lima Me - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do deci… Ver mais

I. Da S. B. x R. M. B.

ID: 297887392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000081-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. B.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

SARAH PEREIRA RIBEIRO HENRIQUE (OAB/SP 430.105) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442)

Processo 0000081-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1027440-34.2022.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - I.S.B. - R.M.B. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Lojas Renner S.A. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

Miriá Pereira De Carvalho Souza x Gama Saude Ltda e outros

Nivaldo Ronchesel Junior x Ademir José Da Silva

Processo nº 1022881-34.2022.8.26.0405

Pedro Henrique Oliveira Ferreira Sociedade Individual De Advocacia x Forma Humana S/S Ltda

Almeida, Mendonça De Almeida Advogados Associados e outros x Charles Silva Dos Santos

Processo nº 1010756-95.2025.8.26.0577

Felipe Ciuffa Lima Me x Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp

I. Da S. B. x R. M. B.