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Francisca Sirley Leandro Lima Garcia e outros x Marel Industria De Imóveis Sa (Nome Fantasia - Dimare)

ID: 293426798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008146-13.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SIRLEY LEANDRO LIMA GARCIA RICARDO PASSOS GARCIA

Polo Passivo:

MAREL INDUSTRIA DE IMóVEIS SA (NOME FANTASIA - DIMARE)

Intimação

Advogados:

SERGIO BIENTINEZ MIRÓ

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SANDRA PASSOS GARCIA

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MAURICIO SCHEUER

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Processo 0008146-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1017524-54.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisca Sirley Leandro Lima Garcia - - Ricardo Passos …

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Francisca Sirley Leandro Lima Garcia e outros x Marel Industria De Imóveis Sa (Nome Fantasia - Dimare)

ID: 293463539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008146-13.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SIRLEY LEANDRO LIMA GARCIA RICARDO PASSOS GARCIA

Polo Passivo:

MAREL INDUSTRIA DE IMóVEIS SA (NOME FANTASIA - DIMARE)

Intimação

Advogados:

SERGIO BIENTINEZ MIRÓ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA PASSOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SCHEUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008146-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1017524-54.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisca Sirley Leandro Lima Garcia - - Ricardo Passos …

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Thiago Bortotti Villa x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 319544773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016901-26.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORTOTTI VILLA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

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SERGIO PINTO DE ALMEIDA

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DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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Processo 0016901-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1015756-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Thiago Bortotti Villa - Cooperativa Habitacional do Estado de …

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Sonia Dos Santos Cavalcante x Banco Bmg S/A e outros

ID: 306322953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-08.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1013066-08.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia dos Santos Cavalcante - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Para a análise do pedido de c…

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Processo nº 1013066-60.2025.8.26.0032

ID: 336965506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-60.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO AUGUSTO

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Processo 1013066-60.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos da Silva Peixoto - Vistos. Tendo em vista que a declaração de hipossuficiência financeira estabelece me…

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Processo nº 0003768-43.2024.8.26.0405

ID: 335614009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003768-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0003768-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0005139-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - V…

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Processo nº 1013066-22.2025.8.26.0562

ID: 290999850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH ALVIM JUNOT DE SÁ ROMANO

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Processo 1013066-22.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.F. - Vistos. Presentes os requisitos, defiro o benefício da prioridade de tramitação, anotando-se e ob…

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Abramides, Gonçalves Advogados S/A. x Rodolfo Cesar Gasparotto Filho

ID: 326984130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005241-62.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A.

Polo Passivo:

RODOLFO CESAR GASPAROTTO FILHO

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

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GUSTAVO VIEIRA RODRIGUES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0005241-62.2025.8.26.0071 (processo principal 1013066-11.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Rodolfo Cesar Gasparotto Filho…

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Yasmin Luditza Charif Correia x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 323314057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017127-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN LUDITZA CHARIF CORREIA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

YASMIN LUDITZA CHARIF CORREIA

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EDUARDO SIMON

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DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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Processo 0017127-60.2024.8.26.0405 (processo principal 1023524-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Yasmin Luditza Charif Correia - Cooperativa Habitacional do E…

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Processo nº 0004236-70.2020.8.26.0009

ID: 308688534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004236-70.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

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Processo 0004236-70.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1013066-76.2018.8.26.0009) (processo principal 1013066-76.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jundival… Processo 0004236-70.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1013066-76.2018.8.26.0009) (processo principal 1013066-76.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jundival Adalberto Pierobom Silveira - Vistos. Fls. 307/311: Noticiada a existência de bem imóvel em nome dos executados, de ordem de penhora preferencial, nos termos do art. 835 do CPC, reconsidero a decisão de fls. 290/291. Afasto, por ora, a penhora sobre as cotas sociais das empresas R7X Mais Representações Ltda. e Berith Saúde Distribuidora e Comércio Ltda. Ainda, melhor compulsando os autos, observo tratar-se a Berith Saúde Distribuidora e Comércio Ltda. de sociedade limitada unipessoal, com patrimônio diverso da pessoa de seu sócio, o executado Fernando Pimentel Gavranich. Diante do exposto, reconheço a necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para viabilizar sua inclusão no polo passivo da execução. Providencie-se a retificação do cadastro dos autos junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, promovendo-se, por ora, a exclusão da Berith Saúde Distribuidora e Comércio Ltda. do polo passivo da execução. No mais defiro a penhora sobre o percentual de 25% do imóvel descrito na matrícula nº 203.533 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 308/311), em nome de Fernando Pimentel Gavranich e Isabel Cristina Soares Santos Gavranich. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, a qual servirá, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a Serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie a parte exequente o necessário à intimação pessoal dos executados, por via eletrônica ou postal. Providencie a parte exequente, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)

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