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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013769-42.2023.8.26.0361" – Página 18 de 22

Processo nº 0000178-93.2024.8.26.0361

ID: 293463485
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000178-93.2024.8.26.0361 (processo principal 1020559-42.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 239/240, e determino a penhora dos direitos da parte executada (100%) sobre o imóvel objeto da matrícul… Ver mais

M. M. De B. S. x C. C. Da S.

ID: 335020539
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022208-42.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - M.M.B.S. - C.C.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de conceder a guarda compartilhada das infantes, com fixação de domicílio no endere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013769-88.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Murijo Melatto - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - REC… Ver mais

Processo nº 1009269-59.2025.8.26.0361

ID: 310119592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1009269-59.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1020559-42.2023.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cx Cosmeticos Ltda - - Caroline Ferreira Pessoa - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017649-42.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Odete Terezinha Keslarek (Justiça Gratuita) - Apelado: Ma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021529-42.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: J. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: … Ver mais
Processo 1019643-87.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000410-42.2023.8.26.0361 - 2ª Vara Cível) - Aline Cristina de Oliveira Correa - Vistos. A presente carta precatória tem por finalidade a realização de PENHORA e AVALIAÇÃO/ESTIMATIVA de veículo(s) registrado(s) em nome do d… Ver mais
Processo 0000049-54.2025.8.26.0361 (processo principal 1013284-42.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Luiz Roberto S. Barbosa - Vistos. Na forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1023469-42.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Nelson Pereira - Apelada: Silvia Guedes Delgado Bolsoni - Apelada: Su… Ver mais

Processo nº 1013769-50.2025.8.26.0562

ID: 297180018
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013769-50.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Daniel de Souza Canellas - Vistos. Considerando o precedente favorável ao impetrante originário do Tema 1113 do STJ, porém ainda pendente de revisão pelo STF em sede… Ver mais
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