Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022867-76.2023.8.26.0482" – Página 18 de 19

Processo 1500107-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio Barbosa dos Santos - - Danielly Mayara dos Santos Gonçalves - - João Victor Festi Martins Ribeiro - - Leonardo Vitorino da Silva - - James Michael Barbosa - - Thaoane Stephani… Ver mais

Processo nº 0008245-38.2025.8.26.0482

ID: 334910113
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008245-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1002303-76.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. 1) Defiro o diferimento das custas para o final a serem pagas pelo executado, nos termos do artigo 82, §3º, do Código de … Ver mais

Processo nº 0011826-70.2025.8.26.0576

ID: 307766796
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011826-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1022867-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.A. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza … Ver mais

Processo nº 1024710-76.2023.8.26.0482

ID: 304145306
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006908-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1024710-76.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ricardo Arenales Arantes - Vistos. 1- É possível o arresto cautelar de bens em casos em que se demonstre, de forma efetiva, o fumus boni iuris e o periculum in mora.… Ver mais

Processo nº 0006908-14.2025.8.26.0482

ID: 304166469
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006908-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1024710-76.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ricardo Arenales Arantes - Vistos. 1- É possível o arresto cautelar de bens em casos em que se demonstre, de forma efetiva, o fumus boni iuris e o periculum in mora.… Ver mais

Processo nº 1501271-76.2023.8.26.0482

ID: 293587953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501271-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RICARDO ADRIANO ALVES SANT ANA - Por todo o exposto, sem mais delongas, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia (fls. 02/03), para CONDENAR o réu RICARDO ADRIANO ALVES SANT ANA, qualificado nos autos … Ver mais
Processo 1009437-91.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Monteiro Junior - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Ricardo Arenales Arantes - Vistos. Fls. 696: Considerando que a competência para apreciar o pedido de impenhorabilidade é … Ver mais

Processo nº 1022867-45.2025.8.26.0114

ID: 306477075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022867-45.2025.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.K.S.P. - VISTOS. Ação de divórcio da mulher contra o marido cumulada com partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas e alimentos para prole. São casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 21/12/2004 (fls. 20… Ver mais
Processo 0011739-76.2023.8.26.0482 (processo principal 1009771-91.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Ferreira da Costa - Alfa Móveis Sob Medida - - Almir Jose Preis - Vistos. Tendo em vista que o exequente não cumpriu a determinação de fls. 94, promova a serventia… Ver mais
Intimação
Processo 1505832-12.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL PABLO DIAS ROCHA - Indefiro o o requerimento. Conforme dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental deve ser instaurado quando houver dúvida razoável sobre a… Ver mais
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