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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034689-02.2023.8.26.0405" – Página 18 de 21

Processo nº 1017326-02.2023.8.26.0405

ID: 298378801
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017326-02.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 0500403-41.2012.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joana dos Santos Hantke - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. No prazo de 05 dias, sem prejuízo do julga… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-02.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. dos M. do C. R. P. E. - Apelado: A. S. M. e outro - Magistrado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-02.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. dos M. do C. R. P. E. - Apelado: A. S. M. e outro - Magistrado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-02.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. dos M. do C. R. P. E. - Apelado: A. S. M. e outro - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 0006586-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1025986-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCARD S/A - Acacio Rodrigues de Souza - Vistos. A decisão de fls. 309/310 determinou a manutenção da penhora de 10% sobre R$3.385,80. Em face de r. decisã… Ver mais

K. De S. R. x R. U. R.

ID: 323920547
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002388-02.2023.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - K.S.R. - R.U.R. - 1. Recebo a petição de fls. 155 como aditamento ao acordo formalizado entre as partes. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público … Ver mais
Processo 1028093-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Menezes de Oliveira Santos - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

R. A. C. x E. N. Da S.

ID: 294748318
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001639-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1010937-69.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - R.A.C. - E.N.S. - Vistos. Fls. 285/289 e 293/310: Compulsando os autos, observo que se encontra depositado judicialmente para a data de hoje o valor de R$ 148.358,39:… Ver mais

Processo nº 1034689-76.2025.8.26.0002

ID: 308935065
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034689-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Silva Sousa - Vistos. Fls. 48/75: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais
Processo 1034689-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Dayana Paula Glavas Lima - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Afasto, igualmente, a preliminar de carência da ação, porque o acesso à justiça não se condiciona … Ver mais
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