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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036896-43.2023.8.26.0576" – Página 18 de 18

Processo 1047081-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Silva Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado d… Ver mais

D. O. C. x L. A. C.

ID: 321182968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055132-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: D. O. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. A. C. (Me… Ver mais
Processo 1011579-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Sebastião Pereira e outro - Espólio de Mario Aparecido Maganin - - Maria Elena Rodrigues Paganin e outro - Vistos. Defiro a emenda da inicial proposta a fl. 103, incluindo a CDHU no polo passivo da aç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024577-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vladen José Baptista de Souza - Apelado: Gabriel Pe… Ver mais
Processo 0003321-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1042328-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gustavo Ribeiro Viana - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) A teor da petição e formulário de fls.28/29, defiro o levantamento da quantia depositada nos aut… Ver mais
DESPACHO Nº 1024965-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. E. R. - Apelado: V. O. R. (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais

A. C. B. x J. D. De O.

ID: 310904255
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005180-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1007602-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - A.C.B. - J.D.O. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida ao executado no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, g… Ver mais
Processo 1524806-43.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMILDO LOPES - - MATHEUS FERNANDES MARQUES - - JOSEVAL PEREIRA ARAÚJO - - VLADIMIR ROBERTO CAMOLESI - - GLEICIANE CÉZAR PUPPA - - ADALTO CUNHA MACHADO - - CRISLAINE MAYARA BISPO PR… Ver mais
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