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Processo nº 1061710-11.2023.8.26.0224

ID: 325438733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1061710-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENIS VALENTE MONA LISA CUNHA VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CATANHO DE MENEZES JÚNIOR

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Processo 1061710-11.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mona Lisa Cunha Valente - Denis Valente - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais…

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Debora Cristina Mandotti x Alexandre Okabayashi

ID: 328221535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025922-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA MANDOTTI

Polo Passivo:

ALEXANDRE OKABAYASHI

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025922-16.2024.8.26.0224 (processo principal 1060449-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Debora Cristina Mandotti - Alexandre Okabayashi - Providencie a parte …

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Giselle Cosme Santos De Almeida x Agom Produtos Alimenticios Ltda-Me

ID: 293628866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054338-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE COSME SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AGOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BEGA SOTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054338-11.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cosme Santos de Almeida - Agom Produtos Alimenticios Ltda-me e outro - Ciência sobre a designação…

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Processo nº 1045220-11.2023.8.26.0224

ID: 325984012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045220-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE BARUTTI LORENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045220-11.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Fernandes Gomes - Vistos. 1. Ciência às partes da data designada para realização da perícia, devendo o patrono do …

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Natalina Alves Barbosa Dos Santos x Baluarte Imóveis E Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 324428134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050167-61.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA ALVES BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BALUARTE IMóVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SANDRA HELENA MAROTTA

Intimação

Advogados:

MEIRE DE ANDRADE ALVES

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MARLENE APARECIDA FERREIRA

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MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

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Processo 1050167-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalina Alves Barbosa dos Santos - Sandra Helena Marotta - - Baluarte Imóveis e Emp… Processo 1050167-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalina Alves Barbosa dos Santos - Sandra Helena Marotta - - Baluarte Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Assim, não foi comprovada a hipossuficiência da requerida/reconvinte, tendo em visto que os documentos juntados em fls. 539/558 não são suficientes para tanto. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, além de constar com bem imóveis de sua titularidade e a extensa movimentação financeira, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Dessa forma, indefiro o benefício da justiça gratuita à requerida/reconvinte Sandra Helena Marotta. INTIME-SE a parte ré, ora reconvinte, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado relacionadas ao seu pedido reconvencional, sob pena de extinção da reconvenção, nos termos do art. 290 do CPC. Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para se determinar o encaminhamento dos autos ao distribuidor para anotação da reconvenção e análise de despacho saneador ou julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: DR MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 284578/SP), MEIRE DE ANDRADE ALVES (OAB 183447/SP)

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Processo nº 1029700-11.2023.8.26.0224

ID: 301246907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029700-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

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Processo 1029700-11.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1413/2016, informe a…

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Processo nº 0026914-11.2023.8.26.0224

ID: 312229010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026914-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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Processo 0026914-11.2023.8.26.0224 (processo principal 1020129-84.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. 1. Esgotadas as diligên…

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Processo nº 0008775-11.2023.8.26.0224

ID: 280006477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008775-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) Processo 0008775-11.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Airton Camilo Leite Munho…

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Processo nº 1639636-11.2023.8.26.0224

ID: 326082532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1639636-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MEREU SILVA

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Processo 1639636-11.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S/A - Quanto à alegação de ausência de contraditório Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, incumbe ao Juízo oportuni…

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I. P. V. G. x J. G.

ID: 304657927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1050555-11.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. P. V. G.

Polo Passivo:

J. G.

Intimação

Advogados:

DENISE DE PAULA ANDRADE

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ALEXSSANDER SANTOS MARUM

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Processo 1050555-11.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.V.G. - J.G. - Fl 484: Decisão de fls 461 pertence a outro feito, torno-a sem efeito. Fl 449/460: a solicitação desse juízo…

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