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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500570-08.2024.8.26.0377" – Página 18 de 19

Processo 1500570-96.2019.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - TERCIO SILAS AZEVEDO - - PERSIDA SILVA AZEVEDO - - CLEDERSON LUIZ SANTOS e outro - Vistos. Embargos declaratórios interpostos pelo réu TÉRCIO SILAS AZEVEDO sustentam omissão na sentença, … Ver mais

Processo nº 0004674-45.2020.8.26.0026

ID: 332056104
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004674-45.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS GABRIEL MACHADO DA SILVA - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executado LUCAS GABRIEL MACHADO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 65251218, pai JOSIEL CLEMENTINO … Ver mais

Processo nº 1500570-68.2023.8.26.0627

ID: 293799122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-68.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ALVES GRANGEIRO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MARCOS ALVES GRANGEIRO, como incurso no art. 147, c/c art. 61, II, f, ambos do Código Penal, à pena de 1 (um… Ver mais

Processo nº 1500570-88.2025.8.26.0242

ID: 315422632
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-88.2025.8.26.0242 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.V. - Vistos. 1. Tendo em vista que o correspondente inquérito versa sobre suposto fato praticado com violência sexual a crianças, conforme disposto no art. 4º, III e suas alíneas, da Le… Ver mais
DESPACHO Nº 2199311-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Paciente: Lucas Gomes da Silva Oliveira - Paciente: Felipe Campanato da Silva -… Ver mais
Processo 1500570-65.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDINÉIA SILVA CARVALHO - - ANTONIO FRANKNEY ALVES CIRÍACO - Vistos. Inicialmente, tendo ANTONIO FRANKNEY ALVES CIRÍACO constituído advogado, fica revogada a suspensão do processo, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1500570-96.2019.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - TERCIO SILAS AZEVEDO - - PERSIDA SILVA AZEVEDO - - CLEDERSON LUIZ SANTOS e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e condeno TÉRCIO SILAS AZEVEDO, qualificado as fls.9, PÉRSIDA SI… Ver mais

Processo nº 1500570-47.2023.8.26.0246

ID: 316647087
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-47.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.R.C.T. - Vistos. I Ciente da remessa dos autos pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devidamente certificado o trânsito em julgado (fl. 208). II - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 197/203, cada… Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais

Processo nº 1500570-76.2025.8.26.0537

ID: 333533388
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-76.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Receptação - KEVIN KENNEDY SANTOS DE SOUSA - Vistos. Como não vislumbro causa de rejeição liminar da denúncia oferecida, nos termos do que dispõe o artigo 395 do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei Federal 11.719/2008), REC… Ver mais
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