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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4000167-47.2025.8.26.0268" – Página 18 de 24

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000167-84.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : CANF FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL WERNECK CHASTALO (OAB PR102659) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa (situação atual de enquadramento como MEI, ME… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-04.2025.8.26.0347/SP AUTOR : JOAO ELISEU RUSCHONI ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB SP150785) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o presente feito foi distribuído, de forma indevida, à competência do Juizado Especial Cível, quando o … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-65.2025.8.26.0068/SP RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB MG097649) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB SP457917) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 1500089-47.2025.8.26.0268

ID: 315431377
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500089-47.2025.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO RIBEIRO DE FREITAS - Da resposta à acusação Uma vez que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como indícios de autoria e materialidade delitivas, ospressup… Ver mais

Processo nº 1003837-47.2025.8.26.0268

ID: 325534289
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003837-47.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. Luciete Silva de Oliveira ajuizou uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o BANCO ITAU CONSIGNADOS S.A. Ela identificou múltiplos contratos de empréstimos consignados … Ver mais

Processo nº 1001897-47.2025.8.26.0268

ID: 300572607
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001897-47.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o esta… Ver mais

Processo nº 1002285-47.2025.8.26.0268

ID: 293413214
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002285-47.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - N.R. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, nã… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-28.2025.8.26.0048/SP AUTOR : KAREN NUNES PEDROSO DE MENEZES ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) AUTOR : PAULO ROBERTO NUNES DE MENEZES ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratando-se de pesso… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000167-28.2025.8.26.0048/SP AUTOR : KAREN NUNES PEDROSO DE MENEZES ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) AUTOR : PAULO ROBERTO NUNES DE MENEZES ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que não fora… Ver mais

Processo nº 1003158-47.2025.8.26.0268

ID: 294362146
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003158-47.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. Retire-se a tarja de segredo de justiça pois não aplicável ao caso. A documentação … Ver mais
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