Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001567-58.2025.8.26.0136

ID: 326086604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001567-58.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1001567-58.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - J.F.M. - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em pr…

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Zilda Sena Espinheira Gomes x Boa Vista Servicos S A

ID: 326827378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-63.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA SENA ESPINHEIRA GOMES

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-63.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001567-94.2025.8.26.0609

ID: 333874212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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Processo 1001567-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Paulo da Silva - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Em razão do exposto, com ba…

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Gabriel Lucas Bento Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325892885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032622-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS BENTO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0032622-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094299-06.2024.8.26.0100) (processo principal 1094299-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabr… Processo 0032622-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094299-06.2024.8.26.0100) (processo principal 1094299-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabriel Lucas Bento Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, exceto se o crédito executado for relativo à multa coercitiva. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente. Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Júlio César Zanco e outros

ID: 332886455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029651-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR ZANCO ZANCO COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP, NA PESSOA DE JúLIO CESAR ZANCO

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ANDRE COELHO BOGGI

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Processo 0029651-97.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087897-06.2024.8.26.0100) (processo principal 1087897-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Br… Processo 0029651-97.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087897-06.2024.8.26.0100) (processo principal 1087897-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Zanco Comercio de Papeis Ltda Epp, Na Pessoa de Júlio Cesar Zanco - - Júlio César Zanco - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta corrente do exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente, caso ainda não o tenha feito, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Eventual pedido de pesquisas na busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme acima mencionado e as custas para as pesquisas. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)

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Asa Assessoria Administrativa E Financeira Ltda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 303151744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154730-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1154730-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Asa Assessoria Administrativa e Financeira Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCE…

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Roberta Ferreira Da Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304599980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1185964-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1185964-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Ferreira da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento…

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Equipa Geral Comercio De Equipamentos Ltda x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302268034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1062483-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPA GERAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062483-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1180855-45.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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José Aparecido Samuel x Banco Bmg S/A

ID: 307729407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198283-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO SAMUEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1198283-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Samuel - Banco BMG S/A - Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Có…

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Ana De Lourdes Reis Rosa x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 307295626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1180920-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA DE LOURDES REIS ROSA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1180920-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana de Lourdes Reis Rosa - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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