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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036211-38.2025.8.26.0100" – Página 186 de 187

Processo 1084129-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lima & Telesi Prestação de Serviços Administrativos Eireli Ltda - Me - Vistos. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com declaratória de inexigibilidade de débito e tutela antecipada incidental pleitea… Ver mais

Processo nº 1039800-38.2025.8.26.0100

ID: 293612840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039800-38.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Moreira da Silva - Vistos. Deverá a parte autora proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. (quando não houver pedido de gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1038830-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - La Pergoletta Pasta Fresca Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. LA PERGOLETTA PASTA FRESCA LTDA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de crédito c/c indenização por danos materiais e danos morai… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000434-38.2025.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : DAVID MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES ROZADO (OAB SP175200) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencial , para 27/… Ver mais

Processo nº 1070355-38.2025.8.26.0100

ID: 281086490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP) Processo 1070355-38.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos de Souza Santana, Antonio Carlos de Souza Santana - Vistos. A competência fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais é absoluta, prevalecendo as r… Ver mais

Processo nº 1098582-38.2025.8.26.0100

ID: 331563681
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1098582-38.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.W.S.S. - - E.E.S.S. - - E.H.S.S. - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração e declaração encartadas às fls. 116/117 foram assinadas digitalmente mediante a entidade "Autentique", a qual não c… Ver mais

Processo nº 1092568-38.2025.8.26.0100

ID: 333838439
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092568-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Jean Durval da Cruz - Vistos. 1) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verifico que a entidade certificadora (não detectável), responsável pela certificação da autenticidade da assinatura di… Ver mais

Processo nº 1019915-38.2025.8.26.0100

ID: 308533242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019915-38.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elias Samed - Vistos. 1- Fls. 196/199: Rejeito os Embargos de Declaração opostos, eis que inexiste omissão… Ver mais

G. S. E. L. x P. S. S. S. S. A.

ID: 301110927
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053768-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.E. - P.S.S.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial proferido nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Entendo inaplicável, ao… Ver mais
Intimação
Processo 1093635-38.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucilene da Silva Batista - - Arthur Alves de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à inicial, nos seguintes termos: Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve(m) o(a)(s) autor(a)(es) e respect… Ver mais
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