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Processo nº 0002969-63.2025.8.26.0114

ID: 259047271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002969-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB/SP 268.582)

ADV: Andre Marcondes de Moura Ramos Silva (OAB 268582/SP) Processo 0002969-63.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Felipe Rodrigues - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 28/32, com os quais concordou a parte autora. Diante da preclusão lógica, considera… Ver mais

Processo nº 0000932-91.2022.8.26.0559

ID: 292910410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000932-91.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0000932-91.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISMAEL PEREIRA DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ISMAEL PEREIRA DE SOUZA, RG nº 58.314.391/SP, filho de Valdomiro de Souza e Lind… Ver mais

Processo nº 1502368-40.2024.8.26.0559

ID: 323914451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502368-40.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. M. G.

Intimação

Advogados:

LANE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.391)

Processo 1502368-40.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.G.M.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu ANDRÉ GUSTAVO MARQUES GERMANO, RG nº 47.071.453/SP, filho de Andreia Buion Marques Germano e Lucia… Ver mais

Processo nº 1500444-84.2021.8.26.0369

ID: 332843003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500444-84.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDINETE BERNARDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB/SP 272.563)

Processo 1500444-84.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VALDINETE BERNARDINO DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para condenar a ré VALDINETE BERNARDINO DA SILVA, qualificada nos autos (fls. 369), ao comp… Ver mais

Processo nº 1500153-50.2022.8.26.0369

ID: 302530762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-50.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO FRANCISCO REIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO (OAB/SP 478.970)

Processo 1500153-50.2022.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Raimundo Francisco Reis Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, fazendo-o para: a) CONDENAR o corréu RAIMUNDO FRANCISCO REIS RODRIGUES , qualificado nos autos … Ver mais

Janaina Karina Rita x Município De Araras

ID: 295211244

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0432769-19.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA KARINA RITA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARARAS

Intimação

Advogados:

PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB/SP 304.637) LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB/SP 307.116)

Processo 0432769-19.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Janaina Karina Rita - MUNICÍPIO DE ARARAS - Processo de Origem: 0002969-39.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este … Ver mais

Processo nº 1500904-49.2022.8.26.0559

ID: 291555022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-49.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ APARECIDO BRITO VILABOAS

Intimação

Advogados:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB/SP 433.763)

Processo 1500904-49.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAREZ APARECIDO BRITO VILABOAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para: a) CONDENAR o réu JUAREZ APARECIDO BRITO VILABOAS, RG nº 20.577.719/SP, filho de Lauro… Ver mais

Processo nº 1500187-88.2023.8.26.0369

ID: 290700350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500187-88.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO DONIZETE RUESCA

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB/SP 345.045)

Processo 1500187-88.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - João Donizete Ruesca - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, fazendo-o para condenar o réu JOÃO DONIZETE RUESCA, qualificado nos autos (fls. 169), ao pagamento de 20 (vin… Ver mais

Processo nº 1510933-73.2023.8.26.0576

ID: 279655875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510933-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

ADV: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB 197141/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP), Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB 485652/SP) Processo 1510933-73.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIGUEL DE SOUZA SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais

Processo nº 1500093-09.2024.8.26.0369

ID: 276983833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500093-09.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. S. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB/SP 428.785) AGEU MOTTA (OAB/SP 328.503)

ADV: Ageu Motta (OAB 328503/SP), Lucas Resler dos Santos (OAB 428785/SP) Processo 1500093-09.2024.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. M. S. C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, fazendo-o para CONDENAR o réu MURILO MARTIN SPOLO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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