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Processo nº 0003067-83.2025.8.26.0361

ID: 330421487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003067-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

ROBSON LEANDRO SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-83.2025.8.26.0361 (processo principal 1005034-98.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - A.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumpri…

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Processo nº 0003067-45.2025.8.26.0309

ID: 298471265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-45.2025.8.26.0309 (processo principal 0009306-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 d…

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Processo nº 0003036-42.2023.8.26.0132

ID: 301121549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003036-42.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0003036-42.2023.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Edevaldo de Souza Pinto - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que julgou improcedente a reclamação nº 23506…

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Processo nº 0003036-42.2023.8.26.0132

ID: 301122553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003036-42.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PIZZOLOTTO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0003036-42.2023.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Edevaldo de Souza Pinto - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que julgou improcedente a reclamação nº 23506…

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Processo nº 1000114-24.2025.8.26.0493

ID: 292187331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000114-24.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SãO PAULO - COREN - SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA THAIS DANIEL VARALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

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Processo 1000114-24.2025.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003067-52.2017.4.03.6112 - 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo…

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D. F. G. x M. F. F.

ID: 312799531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003067-17.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. F. G.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

STÉPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO

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ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003067-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1028446-55.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.G. - M.F.F. - Vistos. Acolho o parecer …

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Processo nº 0001270-58.2018.8.26.0154

ID: 279687921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001270-58.2018.8.26.0154

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL DONIZETI SANTANA

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS

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ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0001270-58.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Natanael Donizeti Santana - Vistos. 1. Oficie-se ao Delegado de Polícia Seccional e…

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Processo nº 0003067-56.2021.8.26.0286

ID: 325912734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-56.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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MARCOS ROGÉRIO PIRES

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Processo 0003067-56.2021.8.26.0286 (processo principal 1006702-04.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Posto isso, HOMOLOGO, para que prod…

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Processo nº 1001294-04.2023.8.26.0604

ID: 293787804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001294-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DANIEL CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO

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Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram des… Processo 1001294-04.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rubens Daniel Candido - Vistos fl. 244. Intime-se o exequente que os valores encontrados no Sisbajud foram desbloqueados por serem ínfimos diante do débito de R$ 17.810,54. Proceda-se ao bloqueio para transferência do veículo de fl. 239/240 através do Renajud. Intime-se a File Veículos Ltda no endereço à Rua José Joaquim Correa, nº 222 - Centro, Joaquim Távora/PR - CEP.: 86455-000. Tendo em vista que o veículo de fls. 239/240 está alienado fiduciariamente à File Veículos, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de eventuais direitos que o executado venha a possuir sobre o referido veículo indicado ou de tantos outros bens quantos bastarem para a execução do valor de R$ 17.810,54 apontado na atualização do débito, com as prerrogativas previstas no artigo 212 e seus parágrafos do C.P.C. e autorizado, se necessário, o arrombamento das portas da residência do(a)(s) executado(a)(s), com o concurso de força policial que fica desde já requisitada, observando-se o disposto no artigo 846, parágrafos 1º, 2º e 3º do C.P.C. Deverá o Senhor Oficial proceder à qualificação do executado, anotando o RG, CPF e a filiação do depositário no auto de penhora. Não encontrando bens passíveis de penhora, o sr. Oficial de Justiça deverá relacionar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) executado(a)(s). Procedendo a penhora, se necessário, deverá o Oficial de Justiça nomear o próprio devedor como depositário. Intime-se ainda o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de QUINZE DIAS contados a partir da efetivação da penhora, sob pena de prosseguimento do feito, com o consequente leilão ou praceamento dos bens penhorados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Endereço para a diligência: Rua Garcia Neto, 280, Jardim Kennedy - Cuiabá - MT. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)

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Edvaldo De Souza Alkimim x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 276727353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004204-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUZA ALKIMIM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol L… ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), André Oliveira Barros (OAB 502845/SP) Processo 1004204-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Alkimim - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários fixados em 10% do valor da causa. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se.

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