Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010182-91.2023.8.26.0405" – Página 19 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033435-91.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sintia Luzia Mendes da Silva - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram prov… Ver mais

Processo nº 1501266-91.2023.8.26.0405

ID: 313010800
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501266-91.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Defensor Dativo em relação ao recuso apresentado. Ante o trânsito em julgado às partes (fls. 716 e 730), encaminhe-se cópia da decisão, bem como… Ver mais

Processo nº 0009613-22.2025.8.26.0405

ID: 319585068
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009613-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1029070-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.N. - - V.P.N. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo C… Ver mais
DESPACHO Nº 0010182-36.2008.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelado: Valdecir Jose Barborotti (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Bradesco S/A - A… Ver mais
DESPACHO Nº 0010182-36.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alexandre Jundurian da Silva - ATO ORDINA… Ver mais
DESPACHO Nº 0010182-36.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alexandre Jundurian da Silva - ATO ORDINA… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rawad Mohamad Mourad (OAB 420059/SP) Processo 0010182-36.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Rhula K M Assessoria Empresarial Ltda, Rola Mohamad Morad - Exectda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Defiro bloqueio "on-line" de eventu… Ver mais
Intimação
ADV: Damaris Lucia da Silva Pereira (OAB 338847/SP), Sostenes Eduardo Santos (OAB 452921/SP) Processo 0010182-18.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. F. D. A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu V. F. A como incurso no artigo 129, § 9.º, d… Ver mais
Intimação
Processo 0010182-48.2010.8.26.0114 (114.01.2010.010182) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco Antonio de Souza Filho - Banco Itau S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração para alegar a ocorrência de vícios na sentença. É o relatório. Decido. … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Paulo Cesar Dodds Bomfim

ID: 296116108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0010182-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1021095-54.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paulo Cesar Dodds Bomfim - Vistos. P. 83/84: Na hipótese dos autos, considerando a natureza civil da dívida, o decreto de indisponibilidade se … Ver mais
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