Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013076-03.2024.8.26.0309" – Página 19 de 22

Luana Beatriz Rabelo Ferreira e outros x Lenilson De Sousa Marques e outros

ID: 303423434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA BEATRIZ RABELO FERREIRA NéLIO AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

LENILSON DE SOUSA MARQUES SIRLIANE FREITAS MARQUES

Intimação

Advogados:

TALITA MENEGUETI

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MARINA BATISTA GALO SILVA

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JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA

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GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

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Processo 0013076-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1006281-23.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nélio Augusto Ferreira - - Luana Beatriz Rabelo Ferreira - Lenilson…

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B. B. S. A. x M. A. De O. S.

ID: 308170904

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014504-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO AMANCIO CAIXETA FERREIRA

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LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA

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SIGISFREDO HOEPERS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014504-03.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: B. B. S/A - Embargada: M. A. de O. S. - Magistrado(a) Valéria Long…

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Dailton Luis Borges Pereira x Katia Cristina Da Silva

ID: 295936317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024301-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAILTON LUIS BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

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ADRIANO ALBINO DE MELO

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Processo 1024301-03.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003202-74.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dailton Luis Borges Pereira - …

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Ravic De Morais Mathias x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 293593341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004928-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAVIC DE MORAIS MATHIAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANDI MIKAEL ZACARIN

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PAULA HUSEK SERRÃO

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INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

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GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA

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Processo 0004928-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1021656-78.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ravic de Morais Mathias - Prefeitura Mu…

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Processo nº 1028278-03.2024.8.26.0309

ID: 311320766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028278-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BUOSO GAMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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Processo 1028278-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula Buoso Gambini - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 4…

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Processo nº 1019063-03.2024.8.26.0309

ID: 295908218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019063-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DAS G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAYO SILVA DA COSTA

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Processo 1019063-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.G.D. - Vistos. Fls. 191/197: cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se no cadastro de partes o advogado da part…

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Processo nº 1008781-03.2024.8.26.0309

ID: 296772297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008781-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1008781-03.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. A exceção de pré executividade, como o nome aponta, é admitida p…

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Maria Odeni Da Silva Araujo x Itaú Unibanco S/A

ID: 317043567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011885-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODENI DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS FABIANO PEREIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1011885-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Odeni da Silva Araujo - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Cadastre-se o advogado da corré Fant…

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Processo nº 0013076-58.2025.8.26.0053

ID: 278823793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013076-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KANANDA BORGES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

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ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0013076-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kananda Borges de Almeida - Vistos. 1) Ante a instauração d… ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0013076-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kananda Borges de Almeida - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int.

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A. A. Da S. x B. P. S. A.

ID: 298031808

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017511-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017511-03.2024.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017511-03.2024.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: A. A. da S. - Embargdo: B. P. S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO AO NÃO ANALISAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AUTORA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIRNOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÕES, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL.O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO ANALISOU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA AUTORA, UMA VEZ QUE, COMO DELE CONSTOU, TAL PEDIDO NÃO FOI OBJETO DA SENTENÇA APELADA.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO ADEQUADO PARA REANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. 2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: ART. 1.022 DO CPCJURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1426981/SC, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 24/05/2016, DJE 01/06/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores refer

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