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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015067-14.2024.8.26.0309" – Página 19 de 20

A. U. R. x E. U. M. R.

ID: 293914954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014555-14.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.U.R. - E.U.M.R. - Vistos. A.U.R., genitor, ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos contra seu filho maior E.U.M.R.. Alegou que de acordo judicialmente homologado em 02/2003, restou fixada a obrigação alimentar… Ver mais
Processo 1003593-93.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Renato Ventura dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspen… Ver mais
Processo 1003741-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rafael Ibanez dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do proc… Ver mais
Processo 1003591-26.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Angelo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
Processo 1004332-66.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maykel Marques da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
Intimação
Processo 1003573-05.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Buono - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do processo tend… Ver mais
Processo 1028232-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique de Lima Candido - Ifood.com Agência de Resturantes Online S/A - Vistos. PAULO HENRIQUE DE LIMA CÂNDIDO ajuizou ação de procedimento comum contra IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ON LINE… Ver mais
Intimação
Processo 1022617-91.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Silveira de Padua - Vistos. Processo em ordem. ROGÉRIO SILVEIRA DE PADUA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação… Ver mais
Intimação
Processo 1023671-92.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Ramos da Conceição - Vistos. Processo em ordem. RONALDO RAMOS DA CONCEIÇÃO, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a pres… Ver mais

Processo nº 1019691-40.2024.8.26.0196

ID: 277855722
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1019691-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. EDSON ALVES PEREIRA, com qualificação e representação,… Ver mais
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