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"1001251-10.2022.5.02.0608" - Resultados da Busca – Página 19 de 68

Processo nº 1001251-93.2025.8.26.0411

ID: 334100903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-93.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA JAQUELINE DE OLIVEIRA AVELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR JOSE FACIN

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Processo 1001251-93.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cássia Jaqueline de Oliveira Avelino - Vistos. Fls. 73/80: Diante do desfecho do agravo de in…

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A. C. M. e outros x A. L. P. e outros

ID: 291498919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003486-03.2019.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. C. J. Z.

Polo Passivo:

A. L. P. T. B. D. DE M. T. B. M. P.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSÉ PAVAN

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RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

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Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. … Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. - - C.J.Z. - T.B.M.P. - - A.L.P. - - T.B.D.M. e outros - Trata-se de Embargos de Declaração opostos nos quais se narra hipotético vício na decisão de páginas 455/457. De proêmio, deixo de abrir vista à parte contrária, porquanto o § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil apenas impõe a necessidade de tal providência nas hipóteses em que o eventual acolhimento do recurso em referência implicar a modificação do mérito da decisão, o que não é o caso, porquanto a questão se refere meramente à análise acerca de omissão do juízo que já deveria ter sido examinada anteriormente. No caso, o Juízo condenou a embargante aos ônus da sucumbência, todavia deveras não suspendeu a sua cobrança em razão da gratuidade deferida anteriormente à parte. Conforme se constata, na página 22 dos autos principais (nº 1001251-46.2019.8.26.0236) houve deveras a concessão de gratuidade judiciária à recorrente, logo tal benefício deve ser estendido a esse cumprimento de sentença, pois não demonstrada mudança na situação financeira da parte. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Mandato. Embargos à execução julgados procedentes. Fase de cumprimento de sentença. Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade aos embargos à execução em fase de cumprimento de sentença. Cabimento. A justiça gratuita concedida no processo principal estende-se aos embargos à execução que dela se originaram, bem como à fase de cumprimento da sentença. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal de Justiça. Deferido o pedido de benefício da gratuidade da justiça ao agravante. Recurso a que se dá provimento (TJSP; Agravo de Instrumento 2142360-26.2020.8.26.0000; Relator (a):Francisco Occhiuto Júnior; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2021; Data de Registro: 22/03/2021) (grifo nosso). Destarte, acolho os embargos de declaração para complementar a decisão de páginas 455/457 a fim de que se reconheça à exequente o benefício da gratuidade judiciária nessa seara e, por conseguinte, os honorários fixados permaneçam com a cobrança suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se as partes. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP)

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Processo nº 0000251-34.2022.8.26.0588

ID: 302279635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-34.2022.8.26.0588

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CITOMAC MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-34.2022.8.26.0588 (processo principal 1001251-57.2019.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Citomac Materiais para Construção Ltda - Epp - Vistos. Pgs. 247: esclare…

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Processo nº 0000417-83.2025.8.26.0128

ID: 301665304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS NUNES PEREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-83.2025.8.26.0128 (processo principal 1001251-40.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Carlos Nunes Pereira Me - Informe o exequente a respeito da quita…

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Alberto Scarpa Varanda x Banco Do Brasil S/A

ID: 308190023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001251-09.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SCARPA VARANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1001251-09.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto Scarpa Varanda - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente da peti…

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Processo nº 1001251-07.2025.8.26.0472

ID: 307344877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-07.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA PINTO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1001251-07.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernanda Aparecida Pinto Amaral - Vistos. Concedo o prazo suplementar solicitado para a finalidade pretend…

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Processo nº 0000245-62.2025.8.26.0025

ID: 308116328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000245-62.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000245-62.2025.8.26.0025 (processo principal 1001251-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Ribeiro da Silva - No prazo de 15…

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Processo nº 1001251-23.2022.8.26.0145

ID: 300895060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001251-23.2022.8.26.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI

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Processo 1001251-23.2022.8.26.0145 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Para análise do pedido de citaç…

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E. A. B. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 296074421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-05.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B. E. B. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MARLEIDE FERREIRA ARCINE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0001305-05.2025.8.26.0176 (processo principal 1001251-27.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.B.B. - - E.A.B. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se a par…

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Cooperativa De Crédito Credicitrus x Transportadora Santa Filomena

ID: 295223880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-83.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA SANTA FILOMENA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BONVICINI

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000281-83.2025.8.26.0614 (processo principal 1001251-03.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Transportadora Santa Filomena…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001251-10.2022.5.02.0608" – Página 19 de 68

Processo nº 1001251-93.2025.8.26.0411

A. C. M. e outros x A. L. P. e outros

Processo nº 0000251-34.2022.8.26.0588

Processo nº 0000417-83.2025.8.26.0128

Alberto Scarpa Varanda x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1001251-07.2025.8.26.0472

Processo nº 0000245-62.2025.8.26.0025

Processo nº 1001251-23.2022.8.26.0145

E. A. B. e outros x F. S. O. Do B. L.

Cooperativa De Crédito Credicitrus x Transportadora Santa Filomena