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Processo nº 1005867-46.2023.8.26.0132

ID: 314852400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005867-46.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CETEC – CENTRO EDUCACIONAL E TéCNICO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MÁRIO CAPPI (OAB/SP 427.440)

Processo 1005867-46.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, a… Ver mais

R. S. De M. G. x A. A. M. G.

ID: 314504685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-42.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. G.

Polo Passivo:

A. A. M. G.

Intimação

Advogados:

LETICIA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.944) JULIANA AMARAL GOBBO (OAB/SP 188.854) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249)

Processo 1005867-42.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.M.G. - A.A.M.G. - Vistos. O requerido se manifestou às folhas 2.145/2.146 e informou ter a requerente feito proposta de acordo, apresentou contraproposta e requereu mais uma vez a redução dos alimentos provisórios. A… Ver mais

Marcia Maria Falleiros Rodrigues x Magazine Luiza S/A

ID: 317609051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-77.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA FALLEIROS RODRIGUES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAPRANO (OAB/SP 423.959) GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB/SP 374.456) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1005867-77.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcia Maria Falleiros Rodrigues - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1 -Pág 88/89: Acolho como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Dou a requerida por citada na data de seu comparecime… Ver mais

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 325881606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais

C A Bettini Massas - Me x Estado De São Paulo

ID: 319853354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C A BETTINI MASSAS - ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICA UEMURA (OAB/SP 100.407) KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA (OAB/SP 269.225) ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP 177.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: C A Bettini Massas - Me - Embargdo: Estado de… Ver mais

Processo nº 1005867-93.2025.8.26.0223

ID: 311285886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005867-93.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SIQUEIRA DE SANTANA (OAB/SP 486.222)

Processo 1005867-93.2025.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adeval dos Santos - Vistos. A liminar deve ser deferida. O contrato já não conta mais com qualquer tipo de garantia, já que o valor que seria utilizado a título de caução ao final do cont… Ver mais

Processo nº 1005867-02.2025.8.26.0609

ID: 311446746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA BURGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CERQUEIRA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 419.003)

Processo 1005867-02.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Souza Burgos - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como… Ver mais

Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0564

ID: 312769813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005867-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB/SP 205.248)

Processo 1005867-40.2025.8.26.0564 - Inventário - Família - Fernanda Rodrigues Andrade - Vistos. Documentos da viúva e herdeiros em ordem, com exceção do herdeiro Leo, que não juntou procuração. Quanto aos imóvel: - Apartamento nº 21 localizado à Av. Getúlio Vargas, nesta Comarca, foram juntados: m… Ver mais

Processo nº 1005867-75.2025.8.26.0229

ID: 315345586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROMãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB/SP 199.459)

Processo 1005867-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Romão do Nascimento - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes… Ver mais

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 278983834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005867-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 243.462) CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB/SP 298.498)

ADV: Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP), Carolina Garcia Antunes (OAB 298498/SP) Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: I. C. dos S. - Teor do ato: VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005867-46.2023.8.26.0132

R. S. De M. G. x A. A. M. G.

Marcia Maria Falleiros Rodrigues x Magazine Luiza S/A

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

C A Bettini Massas - Me x Estado De São Paulo

Processo nº 1005867-93.2025.8.26.0223

Processo nº 1005867-02.2025.8.26.0609

Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0564

Processo nº 1005867-75.2025.8.26.0229

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625