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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005976-40.2023.8.26.0268" – Página 19 de 27

Processo 1005976-46.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo Pereira Neves - Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio - Acipe - - Oeste Saude - Assistência A Saúde Suplementar Sa - Desta forma, julgo deserto o recurso apresenta… Ver mais
Processo 1005976-54.2025.8.26.0079 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Luciano Francisco da Silva Moraes - - Evandro Moraes da Silva - - Marcos Fernando da Silva - - Pâmela Gabriela de Almeida Fonseca - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005976-15.2025.8.26.0286

ID: 294364299
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-15.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leo James Hughes - Diante disso, DEFIRO o pedido liminar. Providencie a Serventia, o bloqueio via SISBAJUD, do valor de R$19.509,30, da conta do requerido. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por carta com a… Ver mais

Processo nº 1005976-28.2024.8.26.0196

ID: 294533322
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-28.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', … Ver mais

Processo nº 1005976-28.2024.8.26.0196

ID: 294532969
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-28.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', … Ver mais

Processo nº 1005976-94.2025.8.26.0292

ID: 314267708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-94.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L.S.M. - Por todo o exposto e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito - devendo a parte autora ingressar no processo acima referido, e lá post… Ver mais

Processo nº 1005976-23.2025.8.26.0348

ID: 278877899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1005976-23.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Florencio Novas - Vistos. 1) Concedo gratuidade (renda mensal aparentemente inferior a três mínimos). 2) Mais um caso de possível invasão de conta em rede social por terceiros, se… Ver mais

Processo nº 1005976-79.2025.8.26.0006

ID: 323412623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-79.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josedalvo da Silva de Jesus - Vistos. 1. Retire-se a tarja indicativa de urgência. 2. No mais, ao menos nessa fase de cognição sumária, não há prova inequívoca da verossimilhança das alega… Ver mais

Processo nº 1005976-23.2025.8.26.0348

ID: 303467637
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-23.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Florencio Novas - Vistos. Fls. 77 e seguintes (petição da autora). Prematuro qualquer juízo em torno de descumprimento da tutela provisória. Necessário que se aguarde a formação do contraditório,… Ver mais

Processo nº 1005976-44.2024.8.26.0126

ID: 307319253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-44.2024.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MJM Locadora de Imóveis Ltda - Vistos. Foi interposto recurso de apelação (fls. 206/214). I - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quin… Ver mais
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