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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-07.2022.8.26.0278" – Página 19 de 27

Processo 1006069-12.2020.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Valquirio Martins Bonfim - - Valter Vieira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e outros - Vistos. Ante as apelações interpostas, a de fls. 1997/2004, pelo autor: MP, isento de custas, e a de fls. 2008/2014, do re… Ver mais

Processo nº 1006069-09.2025.8.26.0405

ID: 296172782
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda - Vistos. Em consulta ao portal de custas, verifica-se que a guia DARE juntada aos autos encontra-se devidamente paga e inutilizada. Cite(m)-se o(s) réu(s) para contestação ao feito no prazo de… Ver mais

A. M. S. De O. x N. C. De O.

ID: 293558850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001106-97.2024.8.26.0408 (processo principal 1006069-68.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.S.O. - N.C.O. - Vistos. Fls. 47: acolho a nomeação de advogado para defender os interesses da exequente, a quem defiro os benefícios da ass… Ver mais
Processo 1006069-70.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amoo Lingerie Comércio de Confecções Ltda - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - O depósito de fls. 303/304 foi feito pela parte requerida para satisfação da condenação constante de títul… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 319469565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Em que pese não haver conexão entre as ações de interdito proibitório e reivindicatória por serem distintos o pedido e a causa de pedir há nítida prejudicialidade entre elas pois há risc… Ver mais

Processo nº 1006069-13.2025.8.26.0048

ID: 330103005
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-13.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marllon Brando Feitosa Chaves - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a tutela de urgência postulada: não há, pois, elementos que evidenciem probabilidade… Ver mais

Processo nº 1006069-07.2025.8.26.0050

ID: 302031231
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-07.2025.8.26.0050 - Petição Criminal - Crimes contra o Patrimônio - CRISTIANE AVELINO GRIBELER - Vistos. Preenchidos todos os requisitos legais, com a concordância do Ministério Público (fls. 35), concedo a reabilitação criminal à requerente CRISTIANE AVELINO GRIBELER, qualificada … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0019511-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Araraqua… Ver mais

Processo nº 1006069-95.2023.8.26.0108

ID: 314036140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006069-95.2023.8.26.0108 - Monitória - Contratos Bancários - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A - Diante das alterações trazidas pelo PROVIMENTO CG Nº 27/2023, recolha/complemente o autor a guia a diligência de oficial de justiça no valor de R$ 111,06 por endereço; ficando ciente d… Ver mais
ADV: Mauricio Signorini Prado de Almeida (OAB 225013/SP), Julio de Faris Guedes Pinto (OAB 353636/SP), Welington Lucas Afonso (OAB 376314/SP) Processo 1006069-62.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cilmara Guerra Henrique - Reqdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. … Ver mais
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