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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006424-72.2023.4.06.3802" – Página 19 de 21

Intimação
Processo 1006424-77.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - T.A.G.S. - W.L.S.S. - Vistos. Preliminarmente informo a Promotora de Justiça que as inúmeras certidões, que não foram geradas apenas neste feito, são automáticas, decorrem do sistema, … Ver mais
Processo 1006424-95.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Mattoso Martelli - - Vitoria Dias da Silva - Pedro Vasen Pessini Me (Nome Fantasia: Harmonizza Construções) - - Pedro Vasen Pessini - - Angelica Martins de Araujo Paschoa - Certifico e dou f… Ver mais

Processo nº 0007712-64.2023.8.26.0348

ID: 328229146
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007712-64.2023.8.26.0348 (processo principal 1006424-69.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Mecânica Cardoso Mauá Ltda- Me - Vistos. 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, deverá o débito ser acrescido de multa de 10% (d… Ver mais
Intimação
Processo 1006424-79.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.P.M. - - V.S.P. - D.D.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 66/67, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a anuênc… Ver mais
Processo 0001629-64.2025.8.26.0541 (processo principal 1006424-33.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mazzer Rogerio Matias Gomes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (fls. 15-17). A parte executada manife… Ver mais

Processo nº 1006424-86.2025.8.26.0609

ID: 328704723
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006424-86.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.G.L. - Vistos. Em havendo cumulação de pedidos, processe-se sob o rito do Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual para Procedimento Comum. Determino de oficio… Ver mais

Processo nº 1006424-85.2025.8.26.0286

ID: 306419922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006424-85.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lica Administração de Imóveis Ltda. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário em face do Município de Itu, de competência do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 1006424-71.2025.8.26.0032

ID: 279676133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Silva Mendes (OAB 384457/SP) Processo 1006424-71.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Neide Silva Yokota - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - cheque. De proêmio, analiso antecipadamente a questão atinente à incompetência territorial. Ademais, … Ver mais

Processo nº 1006424-94.2025.8.26.0477

ID: 301339122
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006424-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.M. - Vistos. Fls. 67/69: Considerando que a patrona da autora comprovou possuir audiência em outra Vara designada anteriormente, REDESIGNO a audiência de conciliação de fls. 29/30 para o dia o dia 08 de agosto… Ver mais
Processo 1006424-67.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Vieira Felix - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. A. V. F., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação declaratória (adicional de insalubridade) c.c. cobrança de valores em face da P… Ver mais
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