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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006599-07.2023.8.26.0268" – Página 19 de 24

Processo 1006599-96.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Camila de Mello Del Grande - - Jose Carlos Del Grande - Pressuposto para se conseguir o trancamento ou anulação do procedimento administrativo instaurado pelo réu consiste no recon… Ver mais
Intimação
Processo 1006599-51.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vitor Anastacio da Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juízo. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das custas e demais… Ver mais

A. De P. M. e outros x E. S. M.

ID: 314389647
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006599-09.2023.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.M. - - D.C.P.M. - - A.P.M. - E.S.M. - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para FIXAR o pensionamento alimentar definitivo devido pelo genitor em favor do… Ver mais

Processo nº 1006599-18.2022.8.26.0114

ID: 320813799
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-18.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque D. Pedro - João Gebin Gomes de Moraes - À parte exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito e recolha das custas da(s) pesquisa(s) soli… Ver mais
Processo 1006599-93.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme cer… Ver mais

Processo nº 0002491-90.2025.8.26.0361

ID: 278539913
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002491-90.2025.8.26.0361 (processo principal 1006599-19.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.S.S. - Vistos. O executado foi devidamente citado e deixou decorrer o prazo sem pagamento ou justificação. O Ministério Público apresentou manifestação sobre o caso. DECIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1006599-06.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Andre Luiz Rocha - Ordem nº 2024/001303 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. … Ver mais

Processo nº 1006599-61.2024.8.26.0271

ID: 306066504
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006599-61.2024.8.26.0271 - Monitória - Pagamento - Associação de Moradores do Loteamento Vida Bela Itapevi - Vistos. Trata-se de ação monitória interposta por Associação de Moradores do Loteamento Vida Bela Itapevi em face de Chirley Alves Mariano. A requerida foi citada por hora certa (f… Ver mais
Processo 1006599-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Nilson Ferreira Pedreira - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pa… Ver mais
Processo 1006599-26.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Oliveira de Jesus - - Leticia Samogim Moreira dos Santos - M. Franciss & Cirillo Empreendimentos Imobiliários - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma … Ver mais
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