Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-29.2023.8.26.0281" – Página 19 de 22

Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 313790267

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Despacho

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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DESPACHO Nº 1007067-25.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007067-25.2025.8.26.0292

ID: 323913050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007067-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1007067-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Josiane Lopes - Vistos. Considerando que o conjunto probatório produzido nos…

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Processo nº 1007067-33.2025.8.26.0451

ID: 301074042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANINE ANTONIA BABONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

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Processo 1007067-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Antonia Baboni - Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais que Jani…

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Processo nº 1007067-33.2025.8.26.0451

ID: 301074222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANINE ANTONIA BABONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

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Processo 1007067-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Antonia Baboni - Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais que Jani…

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Eduardo Grigório De Souza x Banco Honda S/A

ID: 293809365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GRIGóRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO JOSE HIPOLITI

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GABRIELA AMÉLIA ALFANO

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DESPACHO Nº 1007067-22.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007067-78.2016.8.26.0053

ID: 312179921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007067-78.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HEVILARGIO DE PAULA ODAIR DE PAULA

Intimação

Advogados:

FABIO LOUSADA GOUVÊA

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Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.…

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Processo nº 1007067-93.2025.8.26.0625

ID: 291010227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007067-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. F. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

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Processo 1007067-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifest…

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Processo nº 1007067-14.2025.8.26.0037

ID: 324233231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007067-14.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A. F. F. DE M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA

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Processo 1007067-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.A. - - F.F.M.B.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.17/…

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Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 325930640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-62.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

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Processo 0002768-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Domingues - - Francisco Pontes Domingues - Central…

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Richard Silveira Muniz x Maria Alice Nunes De Godoi

ID: 276425937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003866-29.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICHARD SILVEIRA MUNIZ

Polo Passivo:

MARIA ALICE NUNES DE GODOI

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES LEME

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JOSE FRANCISCO FERES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003866-29.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003866-29.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Richard Silveira Muniz - Apelada: Maria Alice Nunes de Godoi - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. AUTOR QUE BUSCA INDENIZAÇÃO POR CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO. A SENTENÇA RECONHECEU A PRESCRIÇÃO TRIENAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NULIDADE A SER PRONUNCIADA. 3. SE A PRETENSÃO DO AUTOR ESTÁ PRESCRITA, CONSIDERANDO O PRAZO TRIENAL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. O AUTOR NÃO IMPUGNOU OS MARCOS TEMPORAIS QUE FUNDAMENTARAM A PRESCRIÇÃO, NEM APRESENTOU ARGUMENTOS QUE JUSTIFICASSEM A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, GENERICAMENTE SUSCITADA. 5. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, CONFORME O ART. 206, § 3º, INC. IV, DO CÓDIGO CIVIL, FOI CORRETAMENTE APLICADO. 6. AUSENTE PREJUÍZO À PARTE QUE TEVE OPORTUNIDADE DE DEDUZIR TODAS AS SUAS ALEGAÇÕES NA TELA RECURSAL. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O RECORRENTE TEVE OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR NO RECURSO DE APELAÇÃO, AUSENTE QUALQUER PREJUÍZO. 2. É TRIENAL A PRESCRIÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, NOS TERMOS DO ART. 206, § 3º, INC. IV, DO CÓDIGO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006501-16.2017.8.26.0047, REL. JAMES SIANO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29.09.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Francisco Feres (OAB: 105564/SP) - Cristiano Aparecido Gonçalves Leme (OAB: 317749/SP) - 4º andar

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