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Resultados para "1008093-10.2023.8.26.0266" – Página 19 de 21

Processo nº 0005148-26.2025.8.26.0451

ID: 305525442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005148-26.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005148-26.2025.8.26.0451 (processo principal 1008093-81.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.F.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requ…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Natalia Rosa Dos Santos

ID: 275895460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-92.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

NATALIA ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FAVORETTO FASOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Favoretto Fasoli (OAB 225385/SP), Deborah Sperotto da Siveira (OAB 51634/RS) Processo 1008093-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS…

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Processo nº 1008093-96.2025.8.26.0344

ID: 305619944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO COM INTERAçãO SOLIDáRIA TRADIçãO – CRESOL TRADIçãO,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CALIXTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-96.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidária Tradição – Cresol Tradição, - Vistos, Diant…

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Processo nº 1008093-29.2025.8.26.0625

ID: 331192895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-29.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CELSO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-29.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario Celso de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Diante da inércia, conforme …

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Processo nº 1008093-24.2025.8.26.0562

ID: 292955667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008093-24.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-24.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F.S. - Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a adequar o rito processual ao entendimento deste Juíz…

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Processo nº 1008093-84.2025.8.26.0348

ID: 326518892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008093-84.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-84.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja…

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Processo nº 1008093-22.2022.8.26.0047

ID: 326907725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-22.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL VICTOR DE CASTRO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-22.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane de Paula - Vistos. Reanaliso a decisão de fl. 333 para apreciar a questão pendente levantada pe…

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Processo nº 1004698-10.2023.8.26.0266

ID: 276374041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004698-10.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA FLORINDA FERNANDES SOUZA ASSUNçãO LAERCIO FERNANDES DE ASSUNCAO FILHO NELSON FERNANDES DE ASSUNçãO NETO THADEU SOUZA FERNANDES DE ASSUNçãO VITORIA DE SOUZA FERNANDES DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) Processo 1004698-10.2023.8.26.0266 - Inventário - Reqte: Adriana de Souza, Florinda Fernandes Souza Assunção, Vitoria de Souza Fernandes de Assunção, Nel… ADV: Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) Processo 1004698-10.2023.8.26.0266 - Inventário - Reqte: Adriana de Souza, Florinda Fernandes Souza Assunção, Vitoria de Souza Fernandes de Assunção, Nelson Fernandes de Assunção Neto, Thadeu Souza Fernandes de Assunção, Laercio Fernandes de Assuncao Filho - Vistos. Foram cumpridas as exigências legais no presente caso, se tratando o recolhimento do ITCMD de questão a ser dirimida administrativamente e que não obsta a homologação da partilha. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ARROLAMENTO - Fazenda Estadual que, em processo administrativo, discordou da declaração deITCMD apresentada pela inventariante - Decisão que condicionou ahomologaçãodapartilhaao efetivorecolhimentodoITCMDe àpréviamanifestação da Fazenda Pública nos autos - Inconformismo - Cabimento - No arrolamento, não são conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão de propriedade dos bens do espólio - Insuficiência dorecolhimentodo tributo que deverá ser decidida na via administrativa - Artigo 662, caput e §2º, do CPC - Decisão reformada para admitir a sequência do procedimento, com ahomologaçãodapartilhaapresentada, caso satisfeitos os demais requisitos legais - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" (TJSP, AI nº 2147052-73.2017.8.26.0000, 8ª Câmara, Rel. Des. ALEXANDRE COELHO, j. 22.11.2017). No caso dos autos, foram apresentadas as primeiras declarações, documentos pessoais e certidões exigidas, bem como comprovada a inexistência de testamento e de dependentes habilitados no INSS, inexistindo controvérsia entre os herdeiros. O valor objeto da partilha refere-se unicamente aos saldos bancários localizados por meio de pesquisa via SISBAJUD. Ante ao exposto, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, com fundamento no artigo 654, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a partilha do(s) bem(s) deixado(s) por L. F. de A., nos termos constantes do plano de partilha, outorgando a cada herdeiro seu respectivo quinhão, salvo eventuais erros ou omissões, ficando ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que os valores partilhados encontram-se depositados judicialmente, determino a expedição de Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor dos herdeiros, nos termos do plano de partilha. Para tanto, deverão os interessados juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, de seu representante legal ou do respectivo advogado, desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Custas na forma da Lei, salvo eventual gratuidade. Considerando-se a natureza consensual do arrolamento, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença, pela evidente ausência de interesse recursal. P.I.C. e, oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.

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João Antonio Do Amaral Falcão x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 300229436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008093-21.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DO AMARAL FALCãO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CLEMENTE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-21.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Antonio do Amaral Falcão - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 197/199: T… Processo 1008093-21.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Antonio do Amaral Falcão - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 197/199: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que julgou deserto o recurso inominado interposto pelo réu "sem oportunizar ao recorrente a possibilidade de complementação do preparo" (fls. 197). Conheço dos embargos porque tempestivamente opostos, mas os rejeito porque falto de razões. Com efeito. Dispõe a Lei 9.099/95 que: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção". Nos processos que tramitam sob a égide da Lei nº 9.099/95 não há previsão para a complementação de preparo feito a menor, sendo o recurso julgado deserto. Nesse sentido, recente julgado do E.Colégio Recursal de São Paulo: RECURSO INOMINADO - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95. PUIL - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 0000043.07.2017.8.26.9001 (Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais.) - DESERTO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1004481-75.2024.8.26.0445; Relator (a):Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível; Foro de Pindamonhangaba -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 10/03/2025; Data de Registro: 10/03/2025) Dessa forma, inviável o acolhimento do pedido de recolhimento extemporâneo de preparo recolhido parcialmente. Constituindo o recolhimento integral do preparo requisito de admissibilidade do recurso interposto, ausente a comprovação do seu pagamento, o recurso interposto sequer poderá ser admitido. Assim, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e mantenho a decisão que julgou deserto o recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Estado De São Paulo - Sicoob Paulista x Vantare Engenharia Projetos E Desenvolvimento Ltda

ID: 302704416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

VANTARE ENGENHARIA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO

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BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-75.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vantare Engenharia P… Processo 1008093-75.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vantare Engenharia Projetos e Desenvolvimento Ltda e outros - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Igor Eneias Bolorino e Engcom Soluções, Projetos em Compósitos e Representações LTDA. em face da decisão de fl. 434, que autorizou o levantamento pelo exequente dos valores depositados nos autos. Alega omissão no pronunciamento jurisdicional, pois não foi apreciado o pedido formulado à fl. 414, para que se aguarde a decisão relativa à tutela recursal no agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 325/328. Após vieram os autos conclusos para decisão. DECIDO. Regular e tempestivamente interpostos, os embargos de declaração reúnem condições de serem conhecidos; no mérito, assiste razão aos embargantes. São cabíveis embargos de declaração para esclarecer contradição e suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia o juiz manifestar-se de ofício ou a requerimento, conforme disposto no inciso II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Os embargos de declaração comportam acolhimento, porquanto houve realmente omissão na decisão proferida às fls. 434, pois não foi analisado o pedido formulado à fl. 414. Portanto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para alterar a decisão embargada, para que passe a constar: "Aguarde-se informação sobre a apreciação do pedido de efeito suspensivo formulado no agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 325/328, conforme cópia às fls. 415/429. Após a vinda da informação aos autos, tornem conclusos para análise do pedido de levantamento". Sem prejuízo, determino que seja cancelado eventual Mandado de Levantamento Eletrônico expedido em relação ao formulários apresentados às fls. 432/433. Intimem-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)

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