Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009940-61.2023.8.26.0229" – Página 19 de 21

Processo nº 1009940-65.2025.8.26.0011

ID: 315583505
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009940-65.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Chediak e Cristofaro - Advogados - Vistos. De acordo com a Resolução nº 148/01, que alterou o inciso I do artigo 54 da Resolução nº 2/7… Ver mais

Processo nº 1009940-70.2024.8.26.0344

ID: 317806121
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009940-70.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas Marília I - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio/penhora devalor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 4.560,20 - peç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cicero Amaro da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cicero Amaro da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cicero Amaro da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: E… Ver mais
Intimação
Processo 0004625-97.2022.8.26.0037 (processo principal 1009940-26.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Souza Damazio - Guilherme Fernandes Bueno - Vistos. Para melhorar a efetividade e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas (a dep… Ver mais
Intimação
Processo 1009940-62.2021.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane Soares Nunes - - Danilo Soares Bonde - Jalmir dos Santos Costa - Vistos. A sentença de fls. 179 condicionou a expedição do alvará aos filhos da falecida ao trânsito em julgado. A decisão subseque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-61.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Brk Ambiental - Sumaré S.a. - Apelante: Trindade Administraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1009940-95.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Siqueira Freitas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Rejeito a preliminar de prescrição. No que concerne ao pedido para declaração de inexistência de débito, trata-se de questão não sujeita à prescrição ou decadê… Ver mais

Processo nº 1009940-55.2025.8.26.0564

ID: 302723498
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009940-55.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paulo Romildo Menezes - Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada com o objetivo de compelir o requerido à outorga de escritura definitiva referente ao imóvel descrito na inicial, que corresponde a… Ver mais