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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010235-07.2024.8.26.0248" – Página 19 de 23

DESPACHO Nº 0110079-52.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Agravado: Carlos Andre dos Santos - Interesdo.: Estado de São Paulo - Vistos. O objeto deste agravo já foi analisado por esta Turma Recursal, pa… Ver mais

N. R. G. x J. F. G.

ID: 292878646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.G. - J.F.G. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 19 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar J. F. G. a pagar … Ver mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 276708396
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Polibio Alves Pimenta Junior (OAB 193896/SP), Poliana Galan Pimenta Scolari (OAB 492579/SP) Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Processo 1010235-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elias Rodrigues da Silva Junior - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com resolução do mérito, nos termos do art. 487,incisoI, do Código de… Ver mais
Processo 0000393-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1010235-74.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. I. Inicialmente, quanto à alegação de excesso por inclusão de pe… Ver mais
Intimação
Processo 1010235-35.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Tânia Regina Abiko - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto n.° 951/2023, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa… Ver mais
Processo 0009736-18.2024.8.26.0223 (processo principal 1010235-24.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Condominio Edificio Miami - Vistos. 1 - Fls. 85/87: Em consequência do adimplemento confo… Ver mais
Processo 0004927-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1006300-27.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pp Comércio de Alumínio Ltda - Antonio Carlos dos Santos Reis - Vistos I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte executada. Anote-se. II - Fls. 156/161: t… Ver mais
Processo 0004927-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1006300-27.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pp Comércio de Alumínio Ltda - Antonio Carlos dos Santos Reis - Vistos I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte executada. Anote-se. II - Fls. 156/161: t… Ver mais

Processo nº 1008489-07.2024.8.26.0248

ID: 293138450
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008489-07.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Luiz Uliana - - Maria de Lurdes Longo Uliana - Vistos Considerando que a parte autora desconhece o paradeiro da parte requerida, defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço em nome da part… Ver mais
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