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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010362-74.2024.8.26.0302" – Página 19 de 26

Processo nº 1010362-88.2025.8.26.0577

ID: 323277168
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010362-88.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno… Ver mais

Processo nº 1009392-74.2024.8.26.0302

ID: 317624656
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009392-74.2024.8.26.0302 - Homologação da Transação Extrajudicial - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças Gonsalves da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial em que, deferida parcialmente a tutela de urgência para autorizar a re… Ver mais
Processo 0002955-37.2021.8.26.0529 (processo principal 1010362-48.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Anulação - Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda - Stella de Siqueira Carbone - Diante do exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1010362-39.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Kajihara - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - - Jetsmart Airlines Ltda - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato … Ver mais
Processo 1010362-66.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marta Regina Marques Akiyama - - Ederson Paulo Akiyama - - Sandro Ricardo Ruys - - Alessandra Lis de Matos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. O reque… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 0007964-74.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adão Roza da Silva - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais desco… Ver mais
Processo 1004348-74.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antônia Aparecida Sona da Silva - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sen… Ver mais

Processo nº 0006606-74.2024.8.26.0302

ID: 326903106
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006606-74.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sandro Carlos Balarin - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar even… Ver mais
Processo 1010362-25.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1003125-18.2024.8.26.0260) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilda Ramos Loubet - Regis Ramos Loubet - Juruna Comércio de Solda Ltda - - Livia de Moraes Loubet e outros - Gilda Ramos Loubet - Vistos. HOMOLOGO, p… Ver mais
Processo 1010362-67.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Vitória Benicio Santana - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Todavia, em que pesem os r. argumentos deduzidos, não há como serem acolhido… Ver mais
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