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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010367-03.2024.8.26.0624" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-61.2018.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Helena Juride Alves - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais
Processo 0013107-23.2024.8.26.0309 (processo principal 1010367-75.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.G.A.G. - - A.L.A.G. - C.C.G. - Vistos. O executado C.D.C.G. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias… Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais
Processo 1010367-80.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Observo que, segundo os documentos apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimple… Ver mais

Processo nº 1010367-35.2025.8.26.0602

ID: 308927183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010367-35.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002016-73.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.C. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto… Ver mais
Processo 1010367-84.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salete da Silva Caridade - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada… Ver mais
ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais

Processo nº 1027924-91.2022.8.26.0100

ID: 294605002
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027924-91.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1010367-57.2023.8.26.0100) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilza Haddad - Paulo Rogério Fromme - Simone Cristina Vieira Pinto - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requi… Ver mais

Processo nº 1010367-16.2025.8.26.0576

ID: 319779190
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010367-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Fernandes Urenha - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em patamar inferior ou limítrofe a três salários-mínimos, defiro em… Ver mais
Processo 1010367-87.2015.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Creusa Viana dos Santos - - Marcos José dos Santos - - Donizetti Viana dos Santos - - Angela Maria da Silva dos Santos - - Cleonice Viana dos Santos Rosa - - Wilson Luis Rosa - - Claudete Viana dos Santos - - Diego M… Ver mais
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