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Processo nº 1010497-67.2024.8.26.0664

ID: 308664512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010497-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CROZARE DE OLIVEIRA ANTONIO GONçALVES DE OLIVEIRA FATIMA APARECIDA GONçALVES DA SILVA JOANA MARIA GONçALVES DA SILVA LOURDES APARECIDA GONçALVES DA SILVA MARIANA GONçALVES DE OLIVEIRA NEIDE CROZARE DE OLIVEIRA PEDRO GONçALVES DE OLIVEIRA RAFAELA GONçALVES DE OLIVEIRA REGINALDO CROZARE DE OLIVEIRA ROGéRIO GONçALVES DE OLIVEIRA ROSALINA GONçALVES MARQUES SEBASTIãO CARLOS GONçALEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA JACINTO

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Processo 1010497-67.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Gonçalves de Oliveira - Antonio Gonçalves de Oliveira - - Fatima Aparecida Gonçalves da Silva - - Joana Mar…

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José Souza Ferreira x R Castro & Cia Ltda

ID: 307599898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1007554-97.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

R CASTRO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON GAREY

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CLAUDIA SANDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCIO BACHIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007554-97.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1010497-73.2014.8.26.0161) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Souza Ferreira - R Castro & Cia Ltda - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1010497-08.2022.8.26.0577

ID: 309672796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010497-08.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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Processo 1010497-08.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - 1) Iniciada a fase de cumprimento de sentença, e tendo o e…

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Processo nº 1010497-29.2019.8.26.0604

ID: 300443780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010497-29.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUMARé IV - PORTO FELIZ RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARA DE TOLEDO

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ERALDO JOSE BARRACA

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DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

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BIANCA FANTAGUCCI GONÇALVES MENEGUESSO

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Processo 1010497-29.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré Iv - Porto Feliz Residencial Clube - Bianca Fantagucci Goncçalves Menegu…

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Banco Bradesco S/A x Magali Higino

ID: 297113360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002018-38.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MAGALI HIGINO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MATHEUS DIAS FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS

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JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

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ISABELA CARNEIRO BRANCO

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Processo 0002018-38.2025.8.26.0286 (processo principal 1010497-37.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Magali Higino - Vistos. Custas iniciais reco…

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Processo nº 1039015-30.2022.8.26.0602

ID: 298469848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039015-30.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES

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Processo 1039015-30.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soler & Cia Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/int… Processo 1039015-30.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soler & Cia Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie: 1- via RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s). Em caso positivo, determino, desde já, o bloqueio daqueles que forem encontrados. 2- via INFOJUD, a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda. Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos, cadastrando referido documento como sigiloso. 3- via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Studio Dayane CamposValor Atualizado: R$ 1.714,31Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias.Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva.Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial.Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal.Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP)

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Processo nº 1039015-30.2022.8.26.0602

ID: 298469883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039015-30.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES

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Processo 1039015-30.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soler & Cia Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/int… Processo 1039015-30.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soler & Cia Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie: 1- via RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s). Em caso positivo, determino, desde já, o bloqueio daqueles que forem encontrados. 2- via INFOJUD, a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda. Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos, cadastrando referido documento como sigiloso. 3- via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Studio Dayane CamposValor Atualizado: R$ 1.714,31Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias.Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva.Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial.Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal.Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP)

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Tatiani Da Silva x David Zago

ID: 298552826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006159-30.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANI DA SILVA

Polo Passivo:

DAVID ZAGO

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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MARIANA PEDROSO WEY

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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Processo 0006159-30.2022.8.26.0602 (processo principal 1011968-23.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup… Processo 0006159-30.2022.8.26.0602 (processo principal 1011968-23.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Tatiani da Silva - David Zago - Vistos. Trata-se de manifestação do executado, arguindo nulidade do cumprimento de sentença, em que o executado alega que a exequente apresentou planilha de cálculo no valor de R$ 48.272,48, no entanto, a sentença determinou que os valores deveriam ser apurados em liquidação de sentença para garantir o valor exato e certo. Há necessidade de liquidação de sentença. A exequente respondeu e impugnou a concessão da justiça gratuita, por não haver comprovação da hipossuficiência (fls. 640/645). DECIDO. A manifestação é insubsistente. Rejeito a impugnação à concessão da gratuidade judiciária, por não ter a exequente comprovado que o executado não faz jus ao benefício, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência feita por pessoa natural (art. 99, §3º, Cód. de Processo Civil). No mais, não há nulidade a ser declarada, haja vista que, embora tenha constado na sentença que o quantum devido dos aluguéis e encargos fossem apurados em liquidação de sentença (fls.177, autos principais), não há óbice para que a exequente tenha informado na inicial de cumprimento de sentença o valor que entende devido, uma vez que basta que sejam computados os valores desde a inadimplência até a data da efetiva desocupação. Ou seja, basta que a apuração seja feita por meio de cálculo aritmético, não havendo necessidade de perícia contábil, observado que o executado foi citado pessoalmente, via oficial de justiça (fls. 159, autos principais) e não impugnou os pedidos deduzidos na inicial da ação de despejo (fls. 166, autos principais), além da exequente ter instruído o cumprimento com documentos e fotos que corroboram o alegado (fls. 199/285), o que leva à improcedência do pleito. Posto isso, REJEITO a manifestação de fls. 635/639. Intime-se. - ADV: MARIANA PEDROSO WEY (OAB 270772/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 503524/SP)

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Processo nº 0006004-64.2024.8.26.0664

ID: 293001952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006004-64.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARLEY DA SILVA MALAVASI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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Processo 0006004-64.2024.8.26.0664 (processo principal 1010497-04.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Darley da Silva Malavasi - VISTOS. …

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Camila Kohatsu Pinto x José Antonio Puente Blanco

ID: 292601178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016175-95.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA KOHATSU PINTO

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO PUENTE BLANCO

Intimação

Advogados:

SERGIO RAFAEL CANEVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE PADUA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016175-95.2024.8.26.0562 (processo principal 1010497-87.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Camila Kohatsu Pinto - José Antonio Puente Blanco - Vistos. D…

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