Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010676-79.2023.8.26.0229" – Página 19 de 21

Banco Volkswagen S/A x Escala Locadora De Veiculos Ltda

ID: 311119127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010676-12.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

ESCALA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA

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RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1010676-12.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Escala Locadora de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Defiro para que informem a est…

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Processo nº 1010676-54.2025.8.26.0344

ID: 331517798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010676-54.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1010676-54.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Aparecida Pereira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo qu…

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Banco Bmg S/A x Antonia Aparecida Amaro Da Silva

ID: 326925145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA AMARO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Antonia Aparecida Amaro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO RMC EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO EXCLUSIVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FALHA DO DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, QUE CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA NO CONTRATO. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO. JUÍZO DETERMINOU A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NO ENTANTO, AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. INCABÍVEL A CONVERSÃO DO CONTRATO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POIS NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE MARGEM DISPONÍVEL, A TEOR DA LEI Nº 14.431/2022, QUE ALTEROU AS MARGENS DO ART. 1º, § 5º, DA LEI Nº 10.820/2003. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DECORRENTES IGUALMENTE INDEFERIDOS, IMPROCEDÊNCIA DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar

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Banco Bmg S/A x Antonia Aparecida Amaro Da Silva

ID: 328024484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA AMARO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Antonia Aparecida Amaro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO RMC EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO EXCLUSIVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FALHA DO DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, QUE CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA NO CONTRATO. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO. JUÍZO DETERMINOU A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NO ENTANTO, AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. INCABÍVEL A CONVERSÃO DO CONTRATO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POIS NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE MARGEM DISPONÍVEL, A TEOR DA LEI Nº 14.431/2022, QUE ALTEROU AS MARGENS DO ART. 1º, § 5º, DA LEI Nº 10.820/2003. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DECORRENTES IGUALMENTE INDEFERIDOS, IMPROCEDÊNCIA DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar

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Banco Bmg S/A x Antonia Aparecida Amaro Da Silva

ID: 328535694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIA APARECIDA AMARO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004565-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Antonia Aparecida Amaro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO RMC EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO EXCLUSIVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FALHA DO DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO AO PRODUTO ADQUIRIDO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, QUE CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA NO CONTRATO. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO. JUÍZO DETERMINOU A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NO ENTANTO, AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. INCABÍVEL A CONVERSÃO DO CONTRATO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POIS NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE MARGEM DISPONÍVEL, A TEOR DA LEI Nº 14.431/2022, QUE ALTEROU AS MARGENS DO ART. 1º, § 5º, DA LEI Nº 10.820/2003. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS DECORRENTES IGUALMENTE INDEFERIDOS, IMPROCEDÊNCIA DECRETADA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar

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Bf Capital Assessoria Em Operações Financeiras Ltda. x Allonda Participações S.A.

ID: 294512722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010676-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BF CAPITAL ASSESSORIA EM OPERAçõES FINANCEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

ALLONDA PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

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MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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GIOVANA SOSA MELLO DE ANGELIS

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FLAVIO GALDINO

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Processo 1010676-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bf Capital Assessoria Em Operações Financeiras Ltda. - Allonda Participações S.a. - Vistos. Fls. 641/…

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Processo nº 1010676-26.2025.8.26.0224

ID: 279988434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010676-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESSIO GRASSI DE ABREU

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ADV: Essio Grassi de Abreu (OAB 232337/SP) Processo 1010676-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela do Nascimento Silva - Em obediência à decisão normativa do Juí…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Ivani De Oliveira Ferraz

ID: 277156071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010676-40.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

IVANI DE OLIVEIRA FERRAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010676-40.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010676-92.2025.8.26.0008

ID: 331501098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010676-92.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1010676-92.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº…

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Processo nº 1011064-79.2023.8.26.0229

ID: 278466416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011064-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE JOVERLANDO DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOLIGO ALVES

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ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP) Processo 1011064-79.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Joverlando dos Santos Martins - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos cons… ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP) Processo 1011064-79.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Joverlando dos Santos Martins - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR RESCINDIDO o contrato de locação celebrado entre as partes, referente ao imóvel situado na Alameda Roda D'Água, nº 435, Chácara Grota Azul, Hortolândia/SP, CEP: 13.188-111, IMITIR DEFINITIVAMENTE o autor na posse do referido imóvel, caso ainda não tenha ocorrido de forma plena após a constatação de fls. 127, CONDENAR o réu ao pagamento: a. Dos aluguéis vencidos de abril de 2023 a julho de 2023, que, conforme planilha de fls. 45-46, totalizavam R$ 41.110,60 em 04/09/2023. Este valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde 04/09/2023 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (considerando que a planilha já embutia encargos moratórios até sua data-base). Para maior clareza em sede de cumprimento de sentença, o valor principal dos aluguéis (R$ 8.000,00 mensais) de abril a julho de 2023 (R$ 32.000,00) deverá ser acrescido da multa contratual de 10% (R$ 3.200,00), e sobre o montante incidirão juros de mora de 1% ao mês desde cada vencimento e correção monetária desde cada vencimento. b. Dos aluguéis mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) vencidos a partir de agosto de 2023 até a data da efetiva constatação do abandono e possibilidade de imissão na posse (10/03/2024 - fls. 127), acrescidos de multa contratual de 10% sobre cada parcela, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, ambos a contar de cada respectivo vencimento. c. Das despesas de energia elétrica no valor de R$ 2.244,57 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), acrescidas de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o vencimento de cada fatura e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sucumbente o réu, condeno-o no pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I.

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