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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-48.2021.8.26.0309" – Página 19 de 19

Processo 0008385-48.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - RAYANNE D' ANGELIS DE MELLO - - ALAIRTON DE MELO - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - Foi fixado pelo juízo prazo improrrogável de cinco dias para os autores-reconvindos cumprirem integral e precisamente o que … Ver mais
Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Dois Córregos, e a ação é dirigida … Ver mais
Processo 1010686-20.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Angela Maria Augusto - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020592-19.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Francisco Dernival Miranda Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais

Processo nº 1010686-09.2025.8.26.0309

ID: 294782682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.D.N. - Vistos O pedido de arbitramento de aluguel deve ser pleiteado em ação própria cuja competência é das Varas Cíveis, já que a matéria não é afeta a esta Vara Especializada, nos termos do artigo 37 do Código Judici… Ver mais

Processo nº 1010686-30.2025.8.26.0011

ID: 319466430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-30.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.L.O.S. - 1. O art. 98 do Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vinha descrita no pa… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do querelado às imputações … Ver mais
Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais
Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais
Processo 1010686-60.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nazareno Francisco da Silva - Fundação São Francisco Xavier na p/ repr. legal - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/a-usiminas - Vistos. NAZARENO FRANCISCO DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OB… Ver mais
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