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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-56.2023.8.26.0704" – Página 19 de 20

Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais

Processo nº 1010686-09.2025.8.26.0309

ID: 331731959
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.D.N. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ao Distribuidor para retificação de classe. Recebo fls. 345/355 como emenda à inicial. Anote-se o valor provisório da causa (fls. 353). O… Ver mais

Processo nº 0005323-71.2024.8.26.0704

ID: 308832603
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005323-71.2024.8.26.0704 (processo principal 1005060-56.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Lumiar - Vistos, Diante da ausência de averbação da transmissão do imóvel, defiro a penhora dos DIREITOS do executado sobre o imóvel de… Ver mais

Processo nº 1010686-49.2022.8.26.0071

ID: 314215287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-49.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Michele Felipe Cardoso - ISSO POSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de (i) condenar as requeridas a adimplir o débito da autora junto ao Banco do Brasil re… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-03.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Barra Mansa Comercio de Carnes e Derivados Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REGRESSO C.C PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizada por BARRA MANSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. … Ver mais
DESPACHO Nº 2214144-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thiago Andre Lima de Oliveira Silva - Agravado: Cia de Saneamento B… Ver mais
Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Dois Córregos, e a ação é dirigida … Ver mais
Processo 1010686-20.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Angela Maria Augusto - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020592-19.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Francisco Dernival Miranda Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
Processo 1009425-56.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jackeline Menezes Vieira da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander S/A e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jackeline Me… Ver mais
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