Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011392-09.2023.8.26.0229" – Página 19 de 20

G. J. D. x A. R. A. Do E. e outros

ID: 277060698
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Julio Edison Lagini (OAB 148740/SP), Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP), Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP) Processo 1011198-09.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. J. D. - Reqdo: A. R. A. do E. , I. Z. R. - As preliminares de ilegitimidade ativa e pass… Ver mais
Intimação
Processo 0004338-09.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO MAKAROWITS JUNIOR - Teor do ato: Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos auto… Ver mais

Mauro Bavaresco x Banco Volkswagen Sa

ID: 309891122
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1011392-36.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Mauro Bavaresco - Banco Volkswagen SA - Vistos. MAURO BAVARESCO ajuizou ação revisional de financiamento de veículos com pedido de tutela antecipada de urgência em face de BANCO VOLKSWAGEN S/A, aduzindo que as partes, em 0… Ver mais

Processo nº 1011392-08.2024.8.26.0606

ID: 291979456
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011392-08.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.A.F.L. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e o faço para: FIXAR as visitas do genitor ao(s) filho(s) nos seguintes termos: Visita… Ver mais

Processo nº 1011392-08.2024.8.26.0606

ID: 291979457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011392-08.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.A.F.L. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e o faço para: FIXAR as visitas do genitor ao(s) filho(s) nos seguintes termos: Visita… Ver mais
Processo 1011392-80.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Victorio Belgamo Neto - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para DECLARAR a inexigibilidade do valor de R$ 27.597,42 (vinte e sete m… Ver mais

Processo nº 1501167-21.2024.8.26.0621

ID: 326582127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1501167-21.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA - Isto posto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA, qualificado nos autos, por violação ao… Ver mais
Processo 0001161-86.2022.8.26.0127 (processo principal 1011392-63.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luilton Cleiton Pereira - - Jaqueline de Fatima Pereira - Donizete Carvalho de Siqueira e outro - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e… Ver mais
Processo 0001161-86.2022.8.26.0127 (processo principal 1011392-63.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luilton Cleiton Pereira - - Jaqueline de Fatima Pereira - Donizete Carvalho de Siqueira e outro - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e… Ver mais

Processo nº 1011392-13.2025.8.26.0011

ID: 332062956
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011392-13.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Torres Oliveira - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Isso porque a parte autora, domiciliada no Estado de Santa Catarina, distribuiu ação em face da requerida, com domicílio nesta Comarca… Ver mais