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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013031-03.2024.8.26.0302" – Página 19 de 24

Processo 1013031-65.2021.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Eudes Gavião - - Maria Gilceia Gaviao - - Wilson das Neves Monteiro - - Leonice Gomes Monteiro - Vistos. Fls. 160/163: expeça-se novo ofício, conforme requerido, nos termos da decisão de fls. 148. Cancele-se a rese… Ver mais
Processo 0002944-97.2025.8.26.0066 (processo principal 1013031-66.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antenor Monteiro Correa - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) A) Expeça-se, de imediato, MLE do valor dep… Ver mais
Processo 1013031-45.2025.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S.T.S. - - A.B.S. - - J.M.B. - - V.B.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/03. ISTO POSTO, julgo extinto… Ver mais

Processo nº 1008666-03.2024.8.26.0302

ID: 311054671
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008666-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S.T. - Vistos. 1... Fls. 99/114: trata-se de pedido formulado pela curadora de autorização para ajuizamento de ação de indenização por descontos indevidos em benefício previdenciário do interditado. A DD. Defensoria Pública, … Ver mais
Intimação
Processo 0027613-12.2021.8.26.0114 (processo principal 1013031-34.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ESPÓLIO DE MARIA ANGELOME - Ante a concordância tácita da Fazenda (fls. 374) com o cálculo exequendo apresentado (fls. 361/368), ho… Ver mais

M. C. Da S. x J. A. De M.

ID: 315542710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-38.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S. - J.A.M. e outro - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Como providencia preliminar ao saneamento, em 10 dias, esp… Ver mais

F. P. H. x R. H. Dos S.

ID: 297811147
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006947-03.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1007364-80.2017.8.26.0302) (processo principal 1007364-80.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.P.H. - R.H.S. - Intimação das partes: audiência fora designada p… Ver mais

Processo nº 1005950-03.2024.8.26.0302

ID: 293979509
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valdecir Antonio Pereira - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para: 1... condenar as partes requeridas, solidariamente, a pagar para a partes autoras o valor de R$ 1.850,00 de danos mater… Ver mais

Processo nº 0004591-98.2025.8.26.0302

ID: 329871334
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004591-98.2025.8.26.0302 (processo principal 1010897-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Bbz Materiais Eletricos Ltda Me - Vistos. Providencie o exequente a emenda a inicial, r… Ver mais
Intimação
Processo 1013031-41.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gustavo Piacentini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para: (A) DETERMINAR que a ré altere a… Ver mais