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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-37.2024.8.26.0625" – Página 19 de 22

Intimação
Processo 1013669-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Delano Barros Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer, cumulada com cobrança, movida por Delano Barros Santos em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
Processo 1013669-35.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Residencial Tahiti - Ykal Empreendimento Imobiliario Ltda - - Contrumoura Construtora e Empreendimentos Ltda - Vistos. ADVIRTO ao Senhor Perito quanto ao uso de linguagem excessiva em seus esclarecimentos, des… Ver mais
Processo 0013366-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Espinosa Pedroni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Assiste parcial razão à parte exequente. Compulsando os cálculos da parte exequente, verifica-se que … Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora recebimento da verba GESS, com r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romes da Mota Soares (Espólio) e outro - Em… Ver mais
Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. Fls. 197/542: manifeste-se o autor sobre a contestação e a reconvenção do requerido Diogo. 2. Fls. 60… Ver mais

Processo nº 1013669-26.2025.8.26.0003

ID: 293407662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as alegações lançadas pela parte, posto que dependem da instauração do contraditório a fim de ser possí… Ver mais
Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de Cassia Ramos Graminha - Ante o exposto, fixo o quantum debeatur em R$ 64.929,35, quanto aos AIs nº… Ver mais
Intimação
Processo 1013960-37.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nazareno Mostarda Neto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMEN… Ver mais

Processo nº 0004075-79.2025.8.26.0625

ID: 311137910
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004075-79.2025.8.26.0625 (processo principal 1013378-37.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rodrigo Antonio Manoel - Vistos. Fls.1: inicialmente, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, providencie a pa… Ver mais
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