Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1036486-04.2023.8.26.0602

ID: 308748714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036486-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOAVE MARCONDES

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036486-04.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Antonio de Lima - Diante do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE JULGADO …

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Processo nº 1013400-04.2023.8.26.0602

ID: 293704307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013400-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1013400-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Vistos. Fls. 106/108: Foi pedida a conversão da ação par…

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Processo nº 1032412-04.2023.8.26.0602

ID: 281291641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032412-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1032412-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para tomar…

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Processo nº 1032412-04.2023.8.26.0602

ID: 279962557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032412-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1032412-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para tomar…

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Processo nº 1032412-04.2023.8.26.0602

ID: 277704644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032412-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1032412-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para tomar…

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Processo nº 1024605-93.2024.8.26.0602

ID: 304256535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1024605-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. DE C. C. B. M. N. F. P. A. D. J. R. R. C. S. S. W. R. G.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

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ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

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RAHI NUNES DE SIQUEIRA

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MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

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MARCOS APARECIDO SIMÕES

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MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON MARTINS LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLI DEL CISTIA

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

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Processo 1024605-93.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Orga…

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Processo nº 0010920-02.2025.8.26.0602

ID: 321003307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0010920-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAíS ROBERTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NASCIMENTO REIS

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ISRAEL EFIGENIO COSTA

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA

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Processo 0010920-02.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) (processo principal 1045119-04.2023.8.26.0602) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, f… Processo 0010920-02.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) (processo principal 1045119-04.2023.8.26.0602) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Laís Roberta Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 01/06: Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva com a substituição do cárcere pela prisão domiciliar formulado pela acusada Laís Roberta Rodrigues . Há discordância Ministerial (fls. 09/14). Antes de tudo, observo não ter havido qualquer alteração do quadro exposto às fls. 434/450, item "2.1.1", autos de nº 1502599-98.2025. Rememoro que, segundo consta dos autos e da denúncia, os crimes são concretamente graves, visto que a ré Laís juntamente com os demais denunciados estariam organizados com outras pessoas para a prática dos delitos de organização criminosa e lavagem de capitais, pois conforme já relatado em decisão alhures, desempenhavam funções operacionais e técnicas igualmente essenciais à manutenção e expansão da estrutura delitiva, figurando como sócios e titulares de empresas fictícias, usuários de contas bancárias empregadas para movimentar recursos de origem ilícita, destinatários e repassadores de valores relevantes, intermediários em operações patrimoniais dissimuladas e executores de ordens financeiras originadas da liderança do grupo, em favor da facção criminosa PCC. Saliento de qualquer forma que a ré se encontra foragida e seu comportamento revela um inequívoco desprezo à atuação jurisdicional e à ordem legal estabelecida. De mais a mais, como bem frisado pela acusação, Laís não está em condições idênticas das rés Ariane e Bharbara, visto que estas são mães de crianças menores de doze anos, além de que comprovaram serem indispensáveis para os cuidados dos filhos, justificando-se a concessão do benefício da prisão domiciliar, nos moldes do art. 318 do Código de Processo Penal. De mais a mais, o simples fato das demais rés terem sido beneficiadas com a benesse não enseja a aplicação no caso dela, por não se tratarem de situações fáticas idênticas, pesando em desfavor da ré manter-se foragida, acentuando desta forma a aplicação da lei penal, o que justifica por si só a preservação da medida extrema. De outro lado, é evidente que Laís não preenche os requisitos objetivos exigidos pela lei de regência para a concessão do benefício. Inexiste qualquer modificação dos motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, já devidamente fundamentado. Desta feita, também incabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversa da prisão, diante da condição de foragida da ré. No mais, hígidos os fundamentos da custódia cautelar, não há que se falar em revogação da prisão por qualquer outro motivo. Ainda que óbvio, convém consignar ser absolutamente inviável a imposição de cautelares diversas. Considerando que não ocorreu nenhuma alteração que justificasse a pretendida mudança de posicionamento, indefiro os pedidos e mantenho a custódia preventiva da pra acusada. 2. No mais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo Int. - ADV: ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP)

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G. M. De S. M. x D. M. M.

ID: 326308302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1014467-84.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S. M.

Polo Passivo:

D. M. M.

Intimação

Advogados:

WESLEY RIBEIRO DA MOTA

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FERNANDA IZABELA SEDENHO MARTINS

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Processo 1014467-84.2022.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.S.M. - D.M.M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, …

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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 304269207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

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RAHI NUNES DE SIQUEIRA

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MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

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MARCOS APARECIDO SIMÕES

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MARCO ANTONIO CARRIEL

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JOSELITO LEITE DA SILVA

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DANIELLI DEL CISTIA

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em …

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Processo nº 1026301-04.2023.8.26.0602

ID: 293129824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026301-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PMN FACTORING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1026301-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pmn Factoring Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado às fls. 108, descrito às fls…

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