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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016467-80.2023.8.26.0309" – Página 19 de 19

Processo nº 1011132-80.2023.8.26.0309

ID: 333893900
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011132-80.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - Neusa Maria Soares - Vistos. Neusa Maria Soares ajuizou a presente Ação de Interdição em face de Geovanna Baialuna da Silva. Na qualidade de avó da requerida, diz a requerente que sua neta é portadora de portadora de encefalopati… Ver mais
Intimação
Processo 1002657-41.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Renato de Castro - Vistos. I. Pgs. 189/191: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda contra a sentença de pgs. 181/184. Data venia, a pretensão não merece acolhida, … Ver mais
Processo 1016467-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Miguel do Nascimento - Legale Cursos Jurídicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1016467-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isménia Maria Volpe Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
Processo 1016467-38.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcos Aurelio Berti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais
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