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Processo nº 1024988-17.2023.8.26.0405

ID: 311213620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024988-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

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Processo 1024988-17.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1503231-07.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Constata-se que os Emb…

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Processo nº 0013795-85.2024.8.26.0405

ID: 316720888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013795-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL AUGUSTO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

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Processo 0013795-85.2024.8.26.0405 (processo principal 1031714-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manuel Augusto Silveira - Ciência à parte exequente acerca do certifi…

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California Dreams Materiais Esportivos Ltda. x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 334770150

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010083-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CALIFORNIA DREAMS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010083-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A x Auto Brasil Estacionamentos E Serviços Ltda e outros

ID: 306835382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A x Auto Brasil Estacionamentos E Serviços Ltda e outros

ID: 306819505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

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MARIA AMELIA SARAIVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Guilherme Luiz Gonçalves x Renata Barroso Medina

ID: 330460631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011247-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

RENATA BARROSO MEDINA

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS KFOURI VIEIRA

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DENIS BORGES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011247-07.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Guilherme Luiz Gonçalves - Renata Barroso Medina e outro - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de se…

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Processo nº 1011635-07.2023.8.26.0405

ID: 301558880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011635-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO EVARISTO BANDEIRA DOS REIS

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Processo 1011635-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Antonio Ednaldo Alves de Oliveira - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line…

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Processo nº 0013408-07.2023.8.26.0405

ID: 313033755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013408-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA MATOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO

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Processo 0013408-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1005112-31.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pamela da Silva Matos - Me - Vistos Fls. 50 e seguintes: Não se t…

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Processo nº 1025118-08.2025.8.26.0576

ID: 326774320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1025118-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. G. B. J. DOS S. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS

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Processo 1025118-08.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.L.B. - - C.G.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, alegando que estão casados desde 22 de abr… Processo 1025118-08.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.L.B. - - C.G.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, alegando que estão casados desde 22 de abril de 2006, sob o regime comunhão parcial de bens, e que, nesta data, pretendem ver dissolvido o vínculo matrimonial. Acordaram acerca da guarda, do regime de convivência e do auxílio alimentar alcançando os filhos menores, bem como a respeito da partilha do patrimônio comunicável do casal e do auxílio alimentar recíproco. Houve intervenção Ministerial. É o relatório. DECIDO. Demonstrado o fim do matrimônio pela ruptura do vínculo afetivo que unia os cônjuges, o decreto de divórcio é de rigor. Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 28/34 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente Mandado, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira e o marido manterá o mesmo nome, vez que não houve alteração quando do casamento. A partilha do patrimônio será realizada futuramente. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento, se requerido. Observe-se. Recolhidas as custas, se devidas, e imposto, se incidentes, expeça-se a carta de sentença. Não sendo recolhidas as custas, se devidas, intimem-se na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 265380/SP), LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 265380/SP)

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Processo nº 1040638-07.2023.8.26.0405

ID: 311521299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040638-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a… Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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