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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 19 de 89

Processo 0009994-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1001973-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jeovane Machado dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo leg… Ver mais
Processo 1082483-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Luiz Divino da Silva - Vistos. I - Certifique a z. Serventia, o valor total liberado ao exequente. II - Fls. 39/40 - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WESLLEY WA… Ver mais
Processo 1085781-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Equivalência salarial - Helder Goes Manoel de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão hom… Ver mais
Processo 1085781-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Equivalência salarial - Helder Goes Manoel de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão hom… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Intimação
Processo 1062695-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Herickson Matheus Moreira Tomaz - Fls. 361; 362/363: Intime-se o perito para ciência do pagamento de seus honorários efetuado pela Defensoria Pública. Após, sem nova manifestação, remetam-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1019142-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Sebastiana Celia Lage Lima - Me - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Int… Ver mais
Processo 1073947-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Marco Antonio Pereira - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a sua juntada após o trânsito… Ver mais
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