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Processo nº 0018680-40.2023.8.26.0224

ID: 296434242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018680-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DA SILVA COMéRCIO DE MóVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SKOBERG PIRES

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Processo 0018680-40.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1000890-26.2023.8.26.0224) (processo principal 1000890-26.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E. S. da Silva Comércio…

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Processo nº 0018680-40.2023.8.26.0224

ID: 296434260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018680-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DA SILVA COMéRCIO DE MóVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SKOBERG PIRES

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Processo 0018680-40.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1000890-26.2023.8.26.0224) (processo principal 1000890-26.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E. S. da Silva Comércio…

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L. A. L. x A. P. L. J.

ID: 312704724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006749-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

A. P. L. J.

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES

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ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN

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DENISE MELITIO ALVES

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Processo 0006749-40.2023.8.26.0224 (processo principal 1013651-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A.L. - A.P.L.J. - Vistos, Trata-se de ação de execução de alimentos que seg…

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Processo nº 0004210-33.2025.8.26.0224

ID: 315315914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004210-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RECANTO DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0004210-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1059975-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Recanto do Sol - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos finance…

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Processo nº 0004210-33.2025.8.26.0224

ID: 315315743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004210-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RECANTO DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0004210-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1059975-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Recanto do Sol - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos finance…

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Processo nº 0014403-44.2024.8.26.0224

ID: 330369573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014403-44.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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NEI CALDERON

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Processo 0014403-44.2024.8.26.0224 (processo principal 1057744-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. O corregedor nacional de Justiç…

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Cicera Maria Barbosa x Banco Master S/A

ID: 292231348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056289-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

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Processo 1056289-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicera Maria Barbosa - Banco Master S/A - Vistas dos autos à parte executada para: Ante o trânsito em julgado da sentença…

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Denise Loren De Almeida Franco Silva e outros x Josilene De Oliveira Gonçalves Tolentino

ID: 278805917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SILVA MARCIA ALVES DE ALMEIDA FRANCO WESLEY RODRIGO DE ALMEIDA FRANCO SILVA

Polo Passivo:

JOSILENE DE OLIVEIRA GONçALVES TOLENTINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA

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ADRIANA MARCON ALÓ

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MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER

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ADV: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB 185309/SP), Adriana Marcon Aló (OAB 262906/SP), Beatriz Dutra de Oliveira (OAB 501552/SP) Processo 0001705-40.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeq… ADV: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB 185309/SP), Adriana Marcon Aló (OAB 262906/SP), Beatriz Dutra de Oliveira (OAB 501552/SP) Processo 0001705-40.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Alves de Almeida Franco, DENISE LOREN DE ALMEIDA FRANCO SILVA, Wesley Rodrigo de Almeida Franco Silva - Exectda: Josilene de Oliveira Gonçalves Tolentino - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Josilene de Oliveira Gonçalves Tolentino; Valor atualizado: R$ 21.792,86.

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Processo nº 1032330-40.2023.8.26.0224

ID: 325931100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032330-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ

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JORGE VICENTE LUZ

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Processo 1032330-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Indefiro o pedido d… Processo 1032330-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ (OAB 361184/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Processo nº 1040866-40.2023.8.26.0224

ID: 329437847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040866-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO

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Processo 1040866-40.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Luiz - 1. Em melhor a…

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