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Processo nº 1063467-40.2023.8.26.0224

ID: 328711138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1063467-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CáSSIA ALVES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES LEITEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063467-40.2023.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e…

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Heiddy Cavalcanti De Mendonça x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 295160084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063467-33.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HEIDDY CAVALCANTI DE MENDONçA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BARRERO ALTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063467-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heiddy Cavalcanti de Mendonça - Apple Computer Brasil Ltda e outro - Cite…

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Processo nº 1063467-06.2024.8.26.0224

ID: 321153317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1063467-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REDE HG COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU WERNECK SANTOS

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EDILSON DE PAULA BRANDÃO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1063467-06.2024.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - OUTROS - Rede Hg Combustíveis Ltda - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado …

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Heiddy Cavalcanti De Mendonça x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 291258434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063467-33.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HEIDDY CAVALCANTI DE MENDONçA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BARRERO ALTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063467-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heiddy Cavalcanti de Mendonça - Apple Computer Brasil Ltda e outro - Nota…

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Marcelo Miranda Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1707644-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1707644-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cintia Carolina Fonseca Da Luz x Município De Guarulhos

ID: 280377521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004685-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA CAROLINA FONSECA DA LUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

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LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004685-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Urb Adm De B Proprios S/C Ltda

ID: 324104156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1566121-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

URB ADM DE B PROPRIOS S/C LTDA

Entrados

Advogados:

CECILIA VIANNA SABOYA SALLES

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ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1566121-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Urb Adm De B Proprios S/C Ltda

ID: 325534124

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1566121-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

URB ADM DE B PROPRIOS S/C LTDA

Entrados

Advogados:

CECILIA VIANNA SABOYA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1566121-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Miranda Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1707644-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA

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ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1707644-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kevin Lucas Santos Da Silva x Município De Guarulhos

ID: 320077046

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004394-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN LUCAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL TOLEDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004394-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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