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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502135-51.2023.8.26.0309" – Página 19 de 20

Processo nº 0005883-97.2025.8.26.0309

ID: 321159737
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005883-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1009181-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Angélica Storari - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indi… Ver mais
Processo 0007083-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1025768-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usinap - Comércio e Serviços Ltda. Epp - Vistos. Fls. 54: Cadastre-se o patrono indicado para o recebimento de intimações, caso tal providência ai… Ver mais
Intimação
Processo 0009077-42.2024.8.26.0309 (processo principal 1007047-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raimundo Moreira - Carlos de Oliveira Fernandes Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais. O executado apresentou impugnaç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000548-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: S. A. C. de S. S. - Apdo/Apte: L. C. de B. M. (Menor) e outro - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015001-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Jakson de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Inve… Ver mais
Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz - - Dorival Almeida Ruiz Junior - Nádia Fonseca Nardi - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do… Ver mais
Processo 1021209-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.F.F. - R.M.F.S. - - J.F.F. - - E.F.C. - - J.A.F.F. - - T.B.M. - - T.B.S. - - A.B.S. - - L.B.S. - - N.B.S. - - R.B.S. - - G.B.F. - - P.B.F. - - J.B.F. - - G.B.F. - - E.B.F. - - E.B.F. - - E.B.F. - … Ver mais
Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autori… Ver mais
ADV: Eulalia Ferreira Domingos Fortuna (OAB 396620/SP) Processo 1502135-63.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Stefano Henrique Schmidt de Andrade - Vistos. Fls. 147/153: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado alegando ilegitimidade passiva em razão de apropriaç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009111-51.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recda: A. R. C. M. - Rcrdo/Rcrte: A. C. B. LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCESSO… Ver mais
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